São Paulo — InkDesign News — Texas está prestes a liderar a nação com legislaturas restritivas em relação ao uso de mídias sociais por menores de idade, refletindo um aumento no debate sobre a segurança digital e a saúde mental das crianças.
Contexto e lançamento
O projeto de lei conhecido como HB 186, introduzido em novembro, tem gerado discussões intensas sobre o papel das mídias sociais na vida dos jovens. A proposta visa proibir menores de 18 anos de criar contas em plataformas populares como Twitter, TikTok e Instagram, além de exigir que estas plataformas adotem métodos de verificação de idade. Defensores da lei afirmam que a medida visa proteger crianças, enquanto críticos argumentam que pode ter efeitos adversos.
Design e especificações
Entre os requisitos, as plataformas devem coletar “dados transacionais públicos ou privados” para comprovar a idade dos usuários. Os pais também teriam o direito de solicitar a exclusão de contas existentes dos filhos, e as empresas teriam um prazo de dez dias para atender ao pedido. Porém, a lei não se aplicaria a e-mails, sites de notícias ou de jogos de azar, limitando-se a espaços digitais de comunicação que envolvam o compartilhamento de informações, comentários e imagens.
Repercussão e aplicações
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados do Texas com apoio bipartidário e está recebendo atenção no Senado. Rep. Jared Patterson, autor da proposta, afirma que a legislação responde a uma crise de saúde mental enfrentada por jovens. “Acredito que esta seja a lei mais importante que apresentarei nesta sessão da Câmara”, disse. No entanto, Morgan McGuire, um criador de conteúdo de 17 anos, observou que a abordagem proposta não resolve a exposição de jovens a conteúdos prejudiciais. “O conteúdo nocivo que os jovens são expostos online não desaparece ao completarem 18 anos”, comentou McGuire.
“Os conteúdos nocivos que os jovens consomem não desaparecem ao completarem 18 anos
(“The harmful content that young people are exposed to online does not disappear when they turn 18.”)— Morgan McGuire, Criador de Conteúdo
Além disso, a legislação levanta sérias preocupações sobre a violação dos direitos da Primeira Emenda, com críticos argumentando que HB 186 cerceia a liberdade de expressão dos adolescentes. “Cada família possui necessidades diferentes; pais devem decidir sobre o que é apropriado para seus filhos”, destacou Patrick Hedger, diretor de política da NetChoice.
“Essas são escolhas que pais e responsáveis devem ter o direito de fazer… em vez de o governo determinar como famílias no Texas usam a internet”
(“These are choices that parents and guardians should have the right to make depending on their own child’s needs — rather than the government mandating how families in Texas use the internet.”)— Patrick Hedger, Diretor de Política, NetChoice
À medida que a discussão sobre a segurança digital continua a evoluir, HB 186 destaca a necessidade de equilibrar proteção e direitos individuais. O desfecho dessa legislação pode influenciar como estados e plataformas de mídia social abordam a questão da verificação de idade e o bem-estar dos jovens no ambiente digital.
Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)
