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Justiça
STF redistribui relatoria de ação do PSOL sobre IOF
Brasília — InkDesign News — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na última sexta-feira (27) a…
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Justiça
STF recebe recurso do PSOL contra decisão sobre IOF
Brasília — InkDesign News — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade…
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Justiça
STF marca depoimentos de testemunhas do núcleo 2
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que os depoimentos das…
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Justiça
AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a…
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Justiça
STF manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de…
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Justiça
STF não atua por interés do governo, diz Flávio Dino
Brasília — InkDesign News — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, durante audiência pública sobre emendas…
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Justiça
STF abre prazo para alegações finais em ação golpista
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de…
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Justiça
STF recebe alertas sobre desmonte da Defensoria Pública
São Paulo — InkDesign News — Entidades de defesa dos direitos humanos estão alertando sobre a ameaça que o Projeto…
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Justiça
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Justiça
STF ouve testemunhas de acusação na morte de Fernando Iggnacio
Rio de Janeiro — InkDesign News — A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ouviu…
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