Regras
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Política
Senado vota novas regras sobre licenciamento ambiental e impacto no governo
Brasília — InkDesign News — O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (21), o projeto de lei que institui novas regras…
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Política
Entidade cobra governo por equilíbrio em novas regras do EAD
Brasília — InkDesign News — Nesta segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece…
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Economia
MEI deve declarar Imposto de Renda em 2025; entenda regras econômicas
São Paulo — InkDesign News — A regulamentação sobre a Declaração do Imposto de Renda para Microempreendedores Individuais (MEI) se…
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Economia
Justiça determina regras para mototáxi e afeta mercado em SP
São Paulo — InkDesign News — A Justiça de São Paulo decidiu suspender novamente o serviço de mototáxi de empresas…
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Economia
Governo modifica regras do Bolsa Família e impacto no PIB
São Paulo — InkDesign News — O governo federal anunciou, em 15 de junho de 2023, alterações nas regras de…
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Economia
Cade mantém regras para Apple em meio a aumento do mercado
São Paulo — InkDesign News — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, em sessão unânime, manter a medida…
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Economia
SEC defende regras para tokens criptográficos no mercado
São Paulo — InkDesign News — Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), delineou sua visão para revisar…
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Educação
INEP define regras para isenção da taxa do ENEM 2025
Brasília — InkDesign News — As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino…
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Política
INSS bloqueia descontos de empréstimos e governo ajusta regras
— InkDesign News — O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou nesta quinta-feira (8)…
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Economia
Governo altera regras para trabalho aos domingos e impacto no mercado
São Paulo — InkDesign News — A partir de 1º de julho de 2024, o trabalho aos domingos e feriados…
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