Regras
-
Justiça
STF julga validade de regras internacionais em sequestro infantil
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de…
Leia Mais -
Educação
INEP publica edital do ENEM 2025 com novas regras educativas
Brasília — InkDesign News — O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na edição extra…
Leia Mais -
Política
Oposição critica governo após recuo em regras do IOF
Brasília — InkDesign News — O governo federal anunciou, em 22 de maio de 2025, a alteração nas regras do…
Leia Mais -
Economia
Compras internacionais impactadas pelas novas regras do IOF
São Paulo — InkDesign News — O Ministério da Fazenda anunciou mudanças significativas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afetando…
Leia Mais -
Educação
Camilo estabelece novas regras para EaD com foco pedagógico
Brasília — InkDesign News — O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou novas regras para cursos de graduação na modalidade…
Leia Mais -
Política
Senado vota novas regras sobre licenciamento ambiental e impacto no governo
Brasília — InkDesign News — O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (21), o projeto de lei que institui novas regras…
Leia Mais -
Política
Entidade cobra governo por equilíbrio em novas regras do EAD
Brasília — InkDesign News — Nesta segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece…
Leia Mais -
Economia
MEI deve declarar Imposto de Renda em 2025; entenda regras econômicas
São Paulo — InkDesign News — A regulamentação sobre a Declaração do Imposto de Renda para Microempreendedores Individuais (MEI) se…
Leia Mais -
Economia
Justiça determina regras para mototáxi e afeta mercado em SP
São Paulo — InkDesign News — A Justiça de São Paulo decidiu suspender novamente o serviço de mototáxi de empresas…
Leia Mais -
Economia
Governo modifica regras do Bolsa Família e impacto no PIB
São Paulo — InkDesign News — O governo federal anunciou, em 15 de junho de 2023, alterações nas regras de…
Leia Mais