Regras
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Política
Oposição critica governo após recuo em regras do IOF
Brasília — InkDesign News — O governo federal anunciou, em 22 de maio de 2025, a alteração nas regras do…
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Economia
Compras internacionais impactadas pelas novas regras do IOF
São Paulo — InkDesign News — O Ministério da Fazenda anunciou mudanças significativas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afetando…
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Educação
Camilo estabelece novas regras para EaD com foco pedagógico
Brasília — InkDesign News — O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou novas regras para cursos de graduação na modalidade…
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Política
Senado vota novas regras sobre licenciamento ambiental e impacto no governo
Brasília — InkDesign News — O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (21), o projeto de lei que institui novas regras…
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Política
Entidade cobra governo por equilíbrio em novas regras do EAD
Brasília — InkDesign News — Nesta segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece…
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Economia
MEI deve declarar Imposto de Renda em 2025; entenda regras econômicas
São Paulo — InkDesign News — A regulamentação sobre a Declaração do Imposto de Renda para Microempreendedores Individuais (MEI) se…
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Economia
Justiça determina regras para mototáxi e afeta mercado em SP
São Paulo — InkDesign News — A Justiça de São Paulo decidiu suspender novamente o serviço de mototáxi de empresas…
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Economia
Governo modifica regras do Bolsa Família e impacto no PIB
São Paulo — InkDesign News — O governo federal anunciou, em 15 de junho de 2023, alterações nas regras de…
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Economia
Cade mantém regras para Apple em meio a aumento do mercado
São Paulo — InkDesign News — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, em sessão unânime, manter a medida…
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Economia
SEC defende regras para tokens criptográficos no mercado
São Paulo — InkDesign News — Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), delineou sua visão para revisar…
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