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Ministro do STJ decide soltar rapper Oruam após recurso
Rio de Janeiro — InkDesign News — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira (26), pela soltura do…
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Ministério da Saúde amplia prazo para recurso do Revalida 2025
Brasília — InkDesign News — O prazo para envio de recursos dos resultados preliminares da prova prática do Exame Nacional…
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STF nega recurso para prorrogar patente de caneta emagrecedora
Brasília — InkDesign News — O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu uma decisão nesta sexta-feira (19), autorizando…
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STF analisa recurso após condenação de Bolsonaro
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STF acolhe tese da defesa de Bolsonaro em recurso
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