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STF valida decreto do IOF em decisão unânime
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (16), manter…
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STF analisa recurso sobre decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam nesta sexta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal…
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AGU vai demonstrar ao STF legalidade do decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (4) que o governo federal irá…
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AGU recorre ao STF para reverter decisão sobre decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma ação no Supremo Tribunal Federal…
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Justiça
STF analisa ação do PSOL sobre decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que…
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Educação
Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação
Brasília — InkDesign News — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última segunda-feira (23) a criação do…
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