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Tribunal condena supermercado em MG por decisão de transfobia
Patos de Minas — InkDesign News — O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu manter a condenação…
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STF recebe recurso do PSOL contra decisão sobre IOF
Brasília — InkDesign News — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade…
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STF define responsabilização das redes sociais em decisão
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam redes…
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INSS inicia ressarcimento de aposentados em decisão do STF
Brasília — InkDesign News — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que poderá iniciar o ressarcimento dos descontos…
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TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento
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STF mantém decisão que resulta na perda de mandatos de deputados
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STF mantém marco temporal para terras indígenas em decisão
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (23), a última reunião da comissão de…
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Juiz admite erro na decisão de soltar homem que quebrou relógio
Brasília — InkDesign News — O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, prestou depoimento…
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Pornhub retorna à França após decisão sobre verificação de idade
Paris — InkDesign News — A recente suspensão da lei de verificação de idade na França que afetou grandes sites…
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STJ mantém condenação de Nikolas por decisão sobre transfobia
Brasília — InkDesign News — A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão assinada…
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