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STF decide liminarmente sobre divórcio na Justiça do Rio
Rio de Janeiro — InkDesign News — A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o divórcio pode ser decretado…
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STF decide que repatriação de crianças não é automática
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (21), uma maioria de votos para impedir…
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STF decide sobre declarações de Malafaia em julgamento
Brasília — InkDesign News — O pastor Silas Malafaia, uma figura proeminente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi…
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STF decide favoravelmente à União em disputa de R$ 131 bi
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, na noite de segunda-feira…
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STF decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Brasília — InkDesign News — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões…
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STF decide que violência doméstica garante benefício do INSS
Brasília — InkDesign News — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Instituto Nacional do…
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STF decide a favor da União em disputa previdenciária
Brasília — InkDesign News — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação do fator…
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STF decide que viúva de militante morto receberá indenização
Recife — InkDesign News — A família do militante José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, receberá R$ 590…
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STF decide pela soltura de dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop
São Paulo — InkDesign News — O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo…
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Tribunal italiano decide sobre extradição de Zambelli
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, agendou uma audiência para a próxima quarta-feira, 13, visando discutir o processo…
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