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STF absolve general Heleno de crimes em decisão polêmica
Brasília — InkDesign News — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição…
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STF absolve Bolsonaro em decisão sobre crimes golpistas
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STF afirma que anistia não cabe em crimes golpistas
Brasília — InkDesign News — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (9) que os…
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Oficial de cibersegurança é preso em operação contra crimes online
Las Vegas — InkDesign News — Recentemente, um membro de alto escalão da diretoria de cibersegurança de Israel foi preso…
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STF decide eliminar atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
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MEC impõe penas mais duras para crimes em escolas
Brasília — InkDesign News — O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº 15.159, que aumenta as penas para crimes…
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Congresso torna hediondos crimes contra aposentados no pacote antifraude
Brasília — InkDesign News — Projetos de lei apresentados no Congresso Nacional em abril de 2024 propõem tipificar como crimes…
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STF exclui dois crimes contra Ramagem em ato da Câmara
Brasília — InkDesign News — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no sábado (10), suspender parcialmente a…
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Defesas do núcleo 4 questionam descrição de crimes pela PGR no STF
Brasília — InkDesign News — O julgamento do núcleo 4 da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou-se em…
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