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Justiça
INSS inicia ressarcimento de aposentados em decisão do STF
Brasília — InkDesign News — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que poderá iniciar o ressarcimento dos descontos…
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STF aprova proteção vitalícia a ministros aposentados
Supremo Tribunal Federal Aprova Segurança Vitalícia para Ex-Ministros Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por…
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STF decide que ações de ressarcimento de aposentados não prescrevem
Brasília — InkDesign News — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a…
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STF suspende prescrição de ações de ressarcimento a aposentados
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AGU pede ao STF autorização para crédito extra a aposentados
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta quinta-feira (12), um pedido ao Supremo Tribunal Federal…
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Congresso torna hediondos crimes contra aposentados no pacote antifraude
Brasília — InkDesign News — Projetos de lei apresentados no Congresso Nacional em abril de 2024 propõem tipificar como crimes…
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INSS registra menos de 2% de aposentados autorizando descontos em impacto para governo
Brasília — InkDesign News — Menos de 2% dos aposentados e pensionistas que consultaram o sistema do Instituto Nacional do…
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Juiz e advogados investigados por descontos ilegais a aposentados no governo
João Pessoa, Paraíba — InkDesign News — O Ministério Público e a Polícia Civil da Paraíba, em parceria com a…
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INSS aposta em fraude para ressarcir aposentados em governo
Brasília — InkDesign News — O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou em coletiva de…
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