Brasília — InkDesign News — A farmacêutica Beo Oliveira Leite, doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia, iniciou sua transição de gênero em 2019. A transição abrange questões de saúde e políticas públicas, discutindo a recente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe a terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos.
Contexto e objetivos
A resolução nº 2.427, publicada pelo CFM em abril de 2025, institui novas diretrizes para o tratamento de pessoas com incongruência ou disforia de gênero. A medida é controversa e gera críticas de especialistas e ativistas, pois estabelece barreiras para o acesso à saúde de jovens trans, travestis e não binários, limitando a terapia hormonal a maiores de 18 anos. Beo Leite destaca que muitas crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento adequado encontram barreiras ao buscar tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Metodologia e resultados
O programa de saúde para pessoas trans no SUS foi inicialmente instituído em 2008, mas as novas diretrizes alteram o acesso e requisitos de acompanhamento, exigindo uma equipe médica composta por diferentes especialistas para menores de idade. Beo Leite observa:
“A descoberta do ser uma pessoa trans ocorre justamente nessa faixa etária e precisa de um acompanhamento adequado, que geralmente não encontram na família ou na escola.”
— Beo Oliveira Leite, doutoranda em Saúde Coletiva, UFBA
Além disso, a Sociedade Brasileira de Pediatria defende a revogação da resolução vigente, recomendando acesso universal a tratamentos que não coloquem em risco a saúde mental dos jovens.
Implicações para a saúde pública
As novas diretrizes podem aumentar o sofrimento psicológico entre jovens que não são devidamente acompanhados. A pesquisa na área de saúde mental indica que a faixa etária é crítica, com maior incidência de depressão e tentativas de suicídio entre pessoas trans. Bruna Benevides, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), exprime preocupação:
“O que estamos vendo é a institucionalização da transfobia e da negação de um direito básico assegurado pela Constituição, que é o direito à saúde.”
— Bruna Benevides, presidenta da Antra
Para ela, a resolução sugere uma agenda política que marginaliza o acesso à saúde para esses indivíduos, ao mesmo tempo em que promove uma narrativa de proteção que pode, na prática, gerar estigmas e exclusões sociais.
Em face das críticas e evidências apresentadas, é crucial que o CFM revise suas diretrizes à luz de dados científicos e recomendações de especialistas, assegurando que crianças e adolescentes trans tenham acesso a cuidados adequados e respeitosos. A luta por direitos e saúde continua, destacando a necessidade urgente de políticas públicas inclusivas e informadas.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
