Brasília — InkDesign News — A partir de janeiro de 2026, indivíduos com fibromialgia serão classificados como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, conforme disposição da Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Contexto e objetivos
A fibromialgia é uma síndrome recorrente que se manifesta em dores musculares persistentes, articulações afetadas, além de sintomas como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Apesar da gravidade, a origem da doença permanece desconhecida, sendo associada a um fenômeno denominado “sensibilização central”, caracterizado pela hipersensibilidade dos neurônios que processam a dor. O objetivo da nova legislação é assegurar direitos fundamentais às pessoas que vivem com essa condição, como cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos.
Metodologia e resultados
A norma entrará em vigor 180 dias após a publicação e requer que uma equipe de saúde, composta por médicos e psicólogos, ateste a limitação da pessoa em comparação aos demais. Isso garantirá que as condições de igualdade em atividades sociais e profissionais sejam respeitadas. O precedente, já estabelecido no Distrito Federal, agora se estende a toda a nação, permitindo que mais pessoas acessem o Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento.
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida.
(“fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos”)— Fonte, Agência Brasil
Implicações para a saúde pública
Essa medida legislativa representa um avanço significativo no reconhecimento e na proteção dos direitos das pessoas que sofrem com fibromialgia em todo o Brasil. Além de promover a inclusão social, a lei configura um novo paradigma no tratamento da doença, ao proporcionar maior acesso a recursos e programas que visam apoio psicológico e físico. O impacto na saúde pública pode ser substancial, uma vez que a fibromialgia afeta aproximadamente 2% da população, conforme estudos epidemiológicos.
Uma equipe de saúde terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
(“Uma equipe de saúde terá que atestar a limitação da pessoa”)— Nome, Cargo, Instituição
As expectativas para a implementação da legislação são altas, e novas estratégias de conscientização e apoio social continuarão a ser essenciais. A inclusão da fibromialgia como uma condição de deficiência reflete uma mudança nas abordagens de tratamento e apoio a pacientes em todo o país.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
