Brasília — InkDesign News — A partir desta sexta-feira, 1º de setembro de 2023, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, conforme anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Essa mudança é fruto de uma nova portaria que permite a conversão de dívidas de ressarcimento em prestação de serviços na rede privada.
Contexto e objetivos
A medida visa enfrentar as longas filas e a escassez de especialidades médicas que caracterizam a saúde pública no Brasil. Com um aporte inicialmente estimado em R$ 750 milhões, a iniciativa funcionará como parte do programa “Agora Tem Especialistas”, focando em áreas críticas como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. O público-alvo imediato inclui pacientes que atualmente dependem do SUS para consultas e procedimentos especializados.
Metodologia e resultados
O funcionamento do programa requer que operadoras de planos de saúde interessadas se inscrevam em um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para participar, as operadoras devem demonstrar capacidade técnica e operacional, oferecendo um mínimo de 100 mil atendimentos por mês, com uma exceção para planos menores que podem atender 50 mil mensalmente em regiões de demanda não atendida. “Para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte”, informou a pasta.
(“For plans with smaller capacity, a lower threshold of 50,000 monthly services will also be acceptable.”)
Implicações para a saúde pública
A implementação dessa iniciativa representa uma mudança significativa na inter-relação entre o SUS e o sistema privado de saúde. O impacto potencial é vasto, podendo reduzir as filas e melhorar a qualidade do atendimento. Com o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), gerado pelo serviço prestado, as operadoras poderão abater suas dívidas com o SUS. A ANS também reforçou que todos os mecanismos de fiscalização permanecerão ativos, e há a certeza de que “não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS”, de acordo com Carla Soares, diretora-presidente da ANS.
(“There is no room for operators to neglect their clients to prioritize SUS.”)
As expectativas em torno desta iniciativa são altas, com a esperança de que a contribuição do setor privado possa, finalmente, aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde, promovendo um atendimento mais acessível. Como próximos passos, é crucial monitorar a adesão e a eficácia do programa, garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa entre todos os cidadãos.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
