Brasília — InkDesign News — A aprovação do projeto de Lei (PL) 2583/2020 pela Câmara dos Deputados, ocorrida em 8 de outubro de 2023, está centrada na implementação da Estratégia Nacional de Saúde, com o objetivo de garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde.
Contexto e objetivos
A pandemia de covid-19 evidenciou a vulnerabilidade do Brasil na aquisição de materiais médicos, levando à necessidade de fortalecer a produção interna. O projeto visa incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor de saúde, estabelecendo diretrizes para a criação de um Complexo Econômico Industrial da Saúde que reduza a dependência de importações. As empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais, alinhando suas operações às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Metodologia e resultados
O PL estabelece critérios para identificar empresas que executem atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de possuir infraestrutura industrial no Brasil. Essas empresas devem produzir equipamentos essenciais, como ventiladores mecânicos e equipamentos de proteção individual. O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores da proposta, comentou sobre a importância do projeto:
“O projeto trata de soberania nacional. Esse projeto foi elaborado durante a pandemia, para que a gente pudesse ter, na produção nacional, a soberania do país. Para instalar mais empresas, mais saúde, em território nacional”
(“The project addresses national sovereignty. This project was crafted during the pandemic, so we could have, in national production, the country’s sovereignty. To install more companies, more health, in national territory”)— Dr. Luizinho, Deputado
Implicações para a saúde pública
A aprovação do projeto representa um avanço significativo em direção à segurança sanitária do Brasil, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor de saúde. O relator, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), observou que as medidas são fundamentais para fortalecer a capacidade produtiva nacional. Ele afirmou:
“A aprovação deste projeto representará um passo significativo em direção à soberania e à segurança sanitária do Brasil”
(“The approval of this project will represent a significant step toward Brazil’s sovereignty and health security”)— Isnaldo Bulhões Jr., Deputado
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Essas iniciativas permitirão garantir um parque industrial robusto, capaz de atender à demanda interna e potencialmente se posicionar no mercado global. O futuro do programa dependerá da efetiva implementação das diretrizes estabelecidas e da colaboração entre os setores público e privado.
Assim, a expectativa é que este projeto não apenas fortaleça a cadeia produtiva de saúde, mas também estabeleça um modelo sustentável de produção nacional que possa responder eficazmente a eventuais emergências sanitárias.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
