STF realiza terceiro julgamento sobre denúncia do plano de golpe no governo
Brasília — InkDesign News — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na terça-feira (6), o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relativa a uma suposta trama golpista envolvendo sete investigados do chamado “núcleo 4”, associados a ações após a eleição presidencial de 2022.
Contexto político
O caso refere-se à denúncia da PGR que aponta que integrantes do núcleo 4 teriam dado suporte a manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL). A denúncia envolve crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, conduzido pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, foi marcado para três sessões: manhã e tarde do dia 6 e, caso necessário, manhã do dia 7 de maio. O processo seguiu a estrutura de sessões anteriores, onde o relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, seguido pela sustentação oral da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques.
Reações e debates
Após as sustentações orais da PGR e das defesas dos denunciados, que podem se manifestar por até 15 minutos cada, os ministros poderão votar questões preliminares que podem direcionar o posicionamento no julgamento. O relator indicará se aceita ou rejeita a denúncia, e os demais ministros apresentarão seus votos.
“Nos dois núcleos anteriores, quem fez a fala foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet.”
— Texto oficial da PGR
“As sustentações orais seguirão a ordem alfabética, com base no nome de cada denunciado.”
— Ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF
O resultado do julgamento determinará se os sete integrantes do núcleo 4, que incluem Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli e outros, se tornam réus e respondem judicialmente pelo processo.
Desdobramentos e desafios
Caso haja aceitação da denúncia, o processo avançará em sessões futuras da Primeira Turma, culminando em decisão sobre absolvição ou condenação e definição das penas conforme os crimes imputados. O julgamento suscita importantes discussões sobre o fortalecimento das instituições democráticas, a responsabilidade individual em contextos de instabilidade eleitoral e a atuação do Judiciário frente a denúncias envolvendo ataques ao Estado de Direito.
A definição do STF também pode impactar o cenário político e jurídico mais amplo, influenciando a jurisprudência sobre crimes contra a ordem democrática e a atuação das forças políticas em momentos pós-eleitorais.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
