Brasília — InkDesign News — Dois réus acusados de participar de uma trama que pretendia dar um golpe de Estado no Brasil prestaram depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. O agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet e o ex-major do Exército Ailton Moraes Barros foram ouvidos por videoconferência.
Contexto jurídico
O processo em questão envolve membros do chamado Núcleo 4, cujos integrantes são acusados de diversos crimes, incluindo organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. Entre os réus estão Bormevet, que trabalhou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Barros, expulso do Exército em 2008. As acusações surgem em um contexto político tenso, onde a disseminação de notícias falsas e estratégias de desinformação permeiam o debate público.
Argumentos e precedentes
Durante o depoimento, Bormevet negou ter participado de investigações sobre adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando:
“Não me recordo para responder. Não tenho mais acesso às coisas que fiz no passado. Sem condições de responder essas perguntas de fatos ocorridos há quatro anos”
(“I do not remember to respond. I no longer have access to the things I did in the past. I am unable to answer these questions about events that occurred four years ago.”)— Marcelo Araújo Bormevet, Agente da Polícia Federal
. As mensagens trocadas com subordinados foram apresentadas como indícios de sua suposta participação em atividades de espionagem.
Barros, por sua vez, negou pressionar autoridades militares e afirmou que suas interações com o general Braga Netto eram meramente de caráter pessoal e profissional. Ele argumentou que as mensagens que o mencionavam não constituíam provas suficientes para as acusações:
“Tive contatos visuais com ele [Braga Netto] a partir do primeiro turno de 2022, quando foi candidato a deputado estadual”
(“I had visual contacts with him [Braga Netto] starting from the first round of 2022, when he was a candidate for state deputy.”)— Ailton Moraes Barros, Ex-Major do Exército
.
Impactos e desdobramentos
As acusações enfrentadas pelos réus têm potencial para impactar significativamente o panorama político brasileiro. A discussão sobre a legalidade das práticas de espionagem e disseminação de informações enganosas está em alta, refletindo a tensão entre os direitos à liberdade de expressão e à segurança nacional. A provável condenação dos réus pode abrir precedentes em futuras decisões judiciais sobre similares casos de desinformação e tentativas de subversão do Estado Democrático de Direito.
Com um julgamento que retorna após o intervalo para almoço, observadores aguardam atentamente os próximos passos legais, que poderão incluir apelações e o debate sobre reformas na legislação pertinente.
As consequências desse julgamento podem reverberar não apenas no sistema jurídico, mas também na forma como a sociedade brasileira vê a legitimidade das instituições, especialmente em tempos de polarização política.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
