Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas envolvidos no processo relacionado à trama golpista. O núcleo 1 do caso conta com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus.
Contexto jurídico
O julgamento teve início em 19 de maio, estabelecendo uma fase crucial para o andamento do processo. Ao longo desse período, foram ouvidas 52 testemunhas, tanto da acusação, promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), quanto da defesa dos réus. O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi a última testemunha a depor, apresentando um relato em defesa de Bolsonaro e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os réus enfrentam acusações que incluem crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O núcleo 1 do processo, que inclui figuras proeminentes como Walter Braga Netto e Augusto Heleno, teve a denúncia aceitas por unanimidade pelo STF em 26 de março.
Argumentos e precedentes
No depoimento, Marinho negou que Bolsonaro e Braga Netto tenham discutido ações de ruptura institucional após a eleição de 2022, afirmando: “Eu vi o presidente preocupado que não houvesse bloqueio de radicais, impedimento de ir e vir, para que não fosse colocado sobre ele a pecha de atrapalhar a economia e a mudança no país”. Segundo ele, houve preocupação no processo de transição, destacando que, apesar da tristeza pela derrota, o ex-presidente estava focado em um processo pacífico.
“Nós todos estávamos tristes, mas o presidente, [estava] preocupado com esse processo de transição e com o pronunciamento aos seus eleitores”
(“We were all sad, but the president was concerned about this transition process and addressing his voters.”)— Rogério Marinho, Senador, PL-RN
Impactos e desdobramentos
Com o término da fase de depoimentos, os interrogatórios de Bolsonaro e dos demais réus estão agendados para a próxima segunda-feira (9). As expectativas quanto à condenação ou absolvição destes réus são altas, com potenciais penalidades que podem ultrapassar 30 anos de prisão. O resultado deste julgamento não apenas impactará os envolvidos, mas também poderá gerar efeitos significativos na sociedade, considerando o clima político atual e a relevância do caso na jurisprudência brasileira.
A situação ressalta a necessidade de análises rigorosas sobre as instituições e a conduta de figuras públicas, além das reformas legais que podem emergir como resposta às descobertas deste processo.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
