Brasília — InkDesign News — A defesa do almirante Almir Garnier solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, seja ouvido como testemunha em uma ação penal sobre uma suposta trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. O pedido foi formalizado nesta quinta-feira (22), em resposta à solicitação de dispensa do depoimento de Olsen, agendado para amanhã (23). Segundo o militar, ele “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal” e, portanto, pediu para não depor.
Contexto jurídico
A ação penal em questão envolve Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante a presidência de Bolsonaro, e se insere em um contexto de forte polarização política no Brasil. A investigação apura se Garnier e outros envolvidos teriam articulado uma tentativa de golpe, especialmente no tocante à possível decretação de estado de sítio ou operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no final de 2022. A legislação brasileira permite a convocação de testemunhas para esclarecer os fatos pertinentes ao processo penal.
Argumentos e precedentes
A defesa de Garnier argumentou que o testemunho de Olsen é fundamental para esclarecer se houve “qualquer conversa ou tratativa interna relacionada à movimentação ou preparação de tropas”. Neste sentido, a defesa requereu o indeferimento do pedido de dispensa, sustentando que a oitiva de Olsen é crucial para a elucidação dos fatos. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, deverá decidir sobre esse pedido em breve.
A oitiva de Olsen é necessária para esclarecer os fatos
(“A oitiva de Olsen é necessária para esclarecer os fatos”)— Defesa do Almirante Almir Garnier
Impactos e desdobramentos
A decisão sobre a convocação de Olsen pode ter repercussões significativas para o andamento da investigação e para a confiança pública nas instituições militares. Um depoimento que revele novas informações sobre os possíveis planos de mobilização de tropas poderia afetar tanto a percepção pública como as futuras medidas legislativas. O caso é emblemático em um momento em que o Brasil busca restabelecer sua estabilidade democrática após anos de crise política.
A investigação avalia se houve articulação para ação golpista
(“A investigação avalia se houve articulação para ação golpista”)— Investigação do STF
As consequências desse processo podem, potencialmente, levar a novos debates sobre o papel das Forças Armadas na política nacional e a necessidade de reformas para garantir a sua neutralidade em processos eleitorais e políticos.
Fonte: Agência Brasil – Justiça
