Brasília — InkDesign News —
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que Jair Bolsonaro o questionou sobre a possibilidade de reverter os resultados das eleições de 2022, durante uma reunião realizada após o pleito, em 29 de setembro de 2023.
Contexto jurídico
A ação penal 2668, que investiga uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições, foi aceita pela Primeira Turma do STF. Neste caso, estão incluídos ex-ministros e assessores próximos ao ex-presidente, acusados de compor um núcleo crucial de um complô. O processo judicial se baseia em depoimentos que relatam tentativas de questionar a legitimidade do pleito, com evidências reunidas desde o término das eleições, em 30 de outubro de 2022.
Argumentos e precedentes
Durante seu depoimento, Bianco esclareceu que, em uma reunião, Bolsonaro o indagou: “O senhor vislumbra algum problema que possa ser questionado?” acrescentando que respondeu que a eleição ocorreu de maneira correta, “sem nenhum tipo de problema jurídico.” O relato é corroborado por testemunhos anteriores, como o do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, que também falou sobre a indagação de Bolsonaro sobre alternativas jurídicas. O ex-ministro Wagner Rosário, por sua vez, negou que pautas golpistas tenham sido discutidas nas reuniões ministeriais.
I said no, everything was carried out transparently.
(“Eu disse que não, que foi tudo realizado com transparência.”)— Bruno Bianco, Ex-Advogado-Geral da União
Impactos e desdobramentos
As audiências, iniciadas em 19 de maio, revelam a complexidade da investigação, abrangendo possíveis fraudes no sistema eleitoral. Com a continuação dos depoimentos, a sociedade aguarda desdobramentos que podem influenciar a jurisprudência brasileira e as futuras relações institucionais. Novas audiências estão programadas para ainda este mês, onde outras testemunhas poderão oferecer mais clareza sobre os eventos postergados após a eleição. Esta investigação e seus resultados podem gerar discussões sobre a integridade do processo democrático no Brasil.
A análise detalhada do caso sugere que, além das repercussões legais, há um apelo crescente para que reformas na legislação eleitoral possam ser consideradas, visando maior transparência e confiança nas instituições democráticas.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
