São Paulo — InkDesign News — A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) manifestou-se contra o projeto do prefeito Ricardo Nunes, que propõe a concessão de escolas municipais à iniciativa privada, considerando essa decisão prejudicial para a educação pública em São Paulo.
Contexto educacional
O cenário educacional em São Paulo tem sido caracterizado por um crescente debate sobre a gestão das escolas municipais. Dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) indicam uma necessidade premente de investimentos na educação pública, especialmente nas áreas mais vulneráveis. A Coeduc, que representa sindicatos como o Sinesp, Sedin e Sinpeem, destaca que as propostas atuais do governo municipal podem comprometer os direitos dos trabalhadores da educação e a qualidade do ensino nas escolas públicas.
Políticas e iniciativas
A Secretaria Municipal de Educação anunciou que três novas escolas de educação fundamental estão sendo construídas nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro. A gestão dessas escolas será compartilhada com organizações da sociedade civil. Esta iniciativa, segundo a prefeitura, busca “suprir o déficit de vagas nessas regiões”. Contudo, o edital para a concessão da gestão ainda está sendo elaborado, e a data de publicação prevista é para agosto.
“Se houver a privatização desse serviço, nós não teremos mais a garantia de servidores de carreira exercendo as suas funções ou seus cargos para continuidade dessas políticas públicas, o que também vai gerar um grande impacto na própria previdência municipal”
(“If the privatization of this service occurs, we will no longer have the guarantee of career public servants performing their functions or positions for the continuity of these public policies, which will also greatly impact the municipal social security system.”)— Letícia Grisólio Dias, Vice-presidente do Sinesp
Desafios e perspectivas
As principais preocupações levantadas pelos sindicatos envolvem a falta de recursos do Fundeb, que não permitirão a utilização desses fundos em gestão privada. Além disso, há a preocupação com a implementação de plataformas educacionais que podem não estar alinhadas às especificidades locais. “Temos grandes preocupações com o uso de plataformas e sistemas de ensino que não dialogam com as realidades, principalmente aqui dos diferentes territórios do município”, declarou Dias.
“A Coeduc continuará denunciando os ataques do governo à educação e aos seus profissionais. Vamos realizar atos, caminhadas e trazer a população cada vez mais para participar deste movimento conosco”
(“The Coeduc will continue to denounce the government’s attacks on education and its professionals. We will hold events, marches, and bring the population increasingly to participate in this movement with us.”)— Claudio Fonseca, Presidente do Sinpeem
Os próximos passos incluem a intensificação das manifestações e o acompanhamento das decisões judiciais que questionam a viabilidade dos projetos de concessão. A expectativa é que os trabalhadores da educação e a comunidade se mobilizem para garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade em São Paulo.
Fonte: (Agência Brasil – Educação)
