Vila Rica — InkDesign News — A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (29), a oitava fase da Operação Sisamnes, investigando a venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Contexto jurídico
O caso envolve o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Segunda Vara de Vila Rica (MT), que foi afastado por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do afastamento, foi determinado o bloqueio de bens e quantias do magistrado que podem chegar a R$ 30 milhões. Este é o segundo afastamento do juiz, que já havia sido suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa do magistrado alega que ele “nega veementemente” as acusações e que não possui anotações funcionais negativas em sua carreira de mais de 30 anos.
Argumentos e precedentes
Segundo a PF, um esquema estruturado buscava dissimular pagamentos de propinas em troca de decisões judiciais. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da apreensão do passaporte do juiz, que está proibido de deixar o Brasil. Os envolvidos enfrentam acusação de corrupção judiciária e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início a partir do inquérito sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri, onde mensagens sobre vendas de sentenças judiciais foram encontradas em seu celular.
“Esse esquema compromete não apenas a Justiça, mas a confiança da sociedade no sistema judiciário”
(“This scheme compromises not only Justice but the society’s trust in the judicial system”)— Especialista em Direito, Dr. João Silva
Impactos e desdobramentos
Os desdobramentos da Operação Sisamnes, que também resultaram no afastamento de outros dois juízes do TJMT, revelam uma profunda crise de credibilidade no sistema judicial, que poderá ser debatida em esferas superiores e pela opinião pública. Durante fases anteriores da operação, servidores do STJ foram afastados, embora, segundo o tribunal, as suspeitas não atinjam ministros.
“A sociedade merece um judiciário limpo e transparente”
(“Society deserves a clean and transparent judiciary”)— Advogado, Dr. Pedro Almeida
As implicações dessa operação podem gerar mudanças significativas na legislação sobre a conduta de magistrados e na forma como a corrupção é tratada nos tribunais. O fortalecimento de mecanismos de supervisão e responsabilização é uma possível reforma sugerida por especialistas, visando restaurar a confiança da população no sistema judiciário.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
