Brasília — InkDesign News — A oposição no Congresso Nacional apresentou, nos últimos dias, diversos requerimentos que questionam as viagens da primeira-dama Rosângela Lula da Silva à Rússia e à China, com destaque às despesas, à antecipação da chegada na Rússia e às declarações feitas por Janja durante encontro com o presidente chinês Xi Jinping.
Contexto político
Os pedidos de informações e convocação em torno das viagens da primeira-dama foram direcionados principalmente ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, e ao ministro José Múcio, da Defesa. Na Câmara dos Deputados, foram protocolados ao menos oito requerimentos relativos à viagem à Rússia e dois acerca da visita à China. No Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) solicitou esclarecimentos sobre a antecipação da chegada de Janja à Rússia, desembarcando em Moscou cinco dias antes da comitiva presidencial.
Além dos aspectos de protocolo e custos, a oposição também questiona o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira destinada ao transporte da primeira-dama e sua comitiva, com pedido de convocação do ministro Marcos Amaro, responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional. Os requerimentos ainda dependem de aval das Mesas Diretoras e das comissões respectivas para avançar nas tramitações.
Reações e debates
O episódio ganhou maior repercussão após Janja, durante jantar com Xi Jinping, tocar no tema da regulação do TikTok, gerando reação do presidente Lula, que defendeu sua esposa e desaprovou o vazamento do ocorrido. Em discurso na Abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a primeira-dama afirmou:
A minha voz vocês podem ter certeza que vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social.
— Rosângela Lula da Silva, Primeira-Dama do Brasil
Quero dizer que eu, como mulher, não admito que alguém me dirija dizendo que eu tenho que ficar calada. Eu não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes.
— Rosângela Lula da Silva, Primeira-Dama do Brasil
Debates na Comissão de Relações Exteriores ainda se desenrolam, com pedidos de moção de repúdio à conduta da primeira-dama no jantar com a delegação chinesa e questionamentos sobre suposta defesa de mecanismos de controle de conteúdos nas redes sociais, sobretudo em relação a influenciadores de direita no TikTok. Contudo, tais iniciativas ainda não foram pautadas para votação.
Desdobramentos e desafios
A agenda da oposição se concentra em ampliar a fiscalização sobre o papel do cônjuge presidencial nos compromissos oficiais, especialmente após a Advocacia-Geral da União (AGU) estabelecer regras para a atuação de Janja. A AGU reconheceu a natureza jurídica própria do papel do cônjuge do presidente, marcada por um caráter simbólico e político representativo, mas o ambiente legislativo debate limites e transparência desses atos.
Os próximos passos dependem da aprovação dos requerimentos ou da convocação de ministros para prestar esclarecimentos. A controvérsia sobre o TikTok e o custeio das viagens pode impactar o debate sobre regulamentação das redes sociais e o papel institucional da primeira-dama, afetando estratégias governamentais e a percepção pública.
Internamente, o governo tem buscado resguardar a figura da primeira-dama frente à ofensiva parlamentar, ao mesmo tempo em que tenta minimizar consequências políticas do episódio. Para o Congresso, o desafio reside em equilibrar a fiscalização legítima com o respeito às prerrogativas institucionais do Executivo.
Assim, o desdobramento dessas investigações e questionamentos poderá definir não apenas futuras regras para viagens diplomáticas, mas também a atuação das primeiras-damas brasileiras em questões políticas e sociais.
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Fonte: (CNN Brasil – Política)
