North Dakota aprova medida de verificação etária para cultura adultas

São Paulo — InkDesign News — Recentemente, a discussão sobre a verificação de idade em sites de conteúdo pornográfico ganhou força nos Estados Unidos, com estados como Dakota do Norte adotando regulamentações que afetam a liberdade de expressão na internet.

Contexto e lançamento

No cenário atual, mais de vinte estados dos EUA implementaram leis de verificação de idade para acessar conteúdo sexual online. Em junho de 2025, a Dakota do Norte aprovar leis que exigem que sites com “uma porção substancial” de material sexual deem acesso apenas a usuários identificados. Tais propostas surgem como reflexo de uma crescente onda de receios morais, semelhante às que marcaram legislações anteriores, como a aprovada em Utah em 2023.

Design e especificações

As leis do estado exigem que os sites realizem verificações de idade usando métodos como a apresentação de um cartão de identificação digital ou de documentos oficiais. A categoria do que é considerado pornografia é ampliada, incluindo não apenas representações explícitas de atividades sexuais, mas também conteúdos que, segundo as normas, são “prejudiciais a menores” com base em padrões comunitários contemporâneos. Esta definição controversa gera debates sobre direitos constitucionais e a eficácia das regulações, dado que leis semelhantes em outros estados não resistiram a revisões judiciais.

Repercussão e aplicações

As reações diante dessas medidas têm sido polarizadas. De um lado, legisladores como o representante Steve Swiontek defendem a necessidade de proteger crianças ao impor a verificação:

“Deve haver requisitos e expectativas para que esses sites de entretenimento adulto verifiquem a idade.”
(“The thought was there should be some requirement and expectations that these adult’ entertainment sites who are getting paid for this…that they should be mandated and required to verify age.”)

— Steve Swiontek, Representante, Dakota do Norte

Por outro lado, críticos apontam que tais legislações podem infringir a liberdade de expressão. Amy Bos, da NetChoice, ressalta:

“Os estados não têm um poder livre para restringir as ideias às quais as crianças podem ser expostas.”
(“While states may (and should) protect minors, states lack, as Justice Scalia memorably put it, ‘a free-floating power to restrict the ideas to which children may be exposed.’”)

— Amy Bos, Diretora, NetChoice

Além disso, as preocupações com a privacidade são palpáveis, já que a coleta de dados pode resultar em vulnerabilidades e violações de segurança, ampliando assim as discussões sobre ética e regulamentação na era digital.

A implementação de leis de verificação de idade busca proteger menores, mas também levanta questões sobre a erosão da privacidade e os limites da regulamentação em um espaço digital cada vez mais complexo. O futuro dessas legislações permanece incerto, especialmente à medida que casos judiciais em estados como o Texas se desenrolam nos tribunais americanos.

Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)