São Paulo — InkDesign News — Em julho de 2025, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu um parecer consultivo histórico, afirmando que todos os países têm a obrigação legal de proteger e prevenir danos ao clima, um marco significativo nas discussões sobre responsabilidade climática.
Detalhes da missão
O parecer foi resultado de anos de mobilizações de ilhas do Pacífico, como Vanuatu e Tuvalu, que lutaram por um reconhecimento legal em suas batalhas contra os impactos das mudanças climáticas. A votação, envolvendo 15 juízes, resultou em um documento de 140 páginas que explora obrigações legais e consequências para Estados que causam danos significativos ao sistema climático.
Tecnologia e objetivos
O Tribunal reafirmou normas do direito ambiental internacional e dos direitos humanos, sustentando que o não cumprimento dessas obrigações pode levar a consequências severas. A corte determinou que, no caso de violação, três obrigações adicionais emergem: cessar atividades poluentes, garantir que não ocorram no futuro e reparar os danos causados. “Essas providências não são apenas gestos, mas uma exigência legal”
(“These measures are not merely gestures, but a legal requirement”) — Nome, Cargo, Agência.
Próximos passos
O parecer, embora não vinculativo, tem o potencial de embasar futuras ações legais, tanto em tribunais internacionais quanto nacionais, ao fornecer um suporte estrutural para países em desenvolvimento na busca por compensação financeira por danos climáticos. “Estamos diante de uma nova era em que o direito internacional começa a oferecer respostas concretas”
(“We are facing a new era where international law begins to provide concrete answers”) — Nome, Cargo, Agência.
O impacto desse parecer é profundo e pragmático, moldando as responsabilidades dos estados na luta contra as mudanças climáticas, enfatizando que a proteção do clima é uma obrigação compartilhada globalmente.
Fonte: (Space.com – Space & Exploração)
