Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (22) a manutenção do depoimento do almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, em investigação sobre tentativa de golpe de Estado em 2022, com audiência marcada para sexta-feira (23).
Contexto político
O processo apura ações relativas a um suposto plano golpista envolvendo autoridades militares no período da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O almirante Olsen, indicado pela defesa do ex-comandante Almir Garnier — réu no inquérito e acusado de apoiar intervenção para impedir a posse presidencial —, foi requisitado como testemunha para esclarecer fatos relacionados a movimentações internas da Marinha. Em 2024, a Marinha divulgou uma nota à imprensa que se tornou peça central no contraditório da investigação.
Olsen ocupava, à época dos fatos, o cargo de comandante de Operações Navais, posto estratégico cuja anuência seria necessária em qualquer mobilização militar, o que torna seu depoimento relevante para o esclarecimento do contexto interno da Força durante o período investigado. A defesa de Garnier argumenta que nenhuma ordem para mobilização foi dada ou discutida na força militar.
Reações e debates
Em pedido ao STF na quarta-feira (21), o almirante Olsen solicitou dispensa como testemunha, alegando desconhecimento dos fatos. Contudo, Moraes fundamentou sua decisão na relevância apontada pela defesa de Garnier sobre a possibilidade de Olsen esclarecer eventuais conversas ou tratativas internas sobre movimentação ou preparação de tropas.
A Defesa destacou que a oitiva da testemunha será relevante para os esclarecimentos sobre a existência, à época dos fatos narrados na denúncia, de ‘qualquer conversa ou tratativa interna relacionada à movimentação, ou preparação de tropas, tendo em vista que a testemunha arrolada exercia, naquele período, o cargo de Comandante de Operações Navais (CON) da Marinha do Brasil’
— Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
O debate sobre autonomia das Forças Armadas e sua interação com o Poder Judiciário ganhou destaque neste processo, refletindo tensões institucionais que acompanham a apuração dos fatos.
Desdobramentos e desafios
A audiência com Olsen está prevista para às 14h do dia 24, com o objetivo de esclarecer se houve, de fato, preparativos ou ordens que configurassem tentativa de golpe. O processo pode estabelecer precedentes sobre o papel das Forças Armadas em crises políticas e a atuação do STF em temas de segurança nacional.
Além das implicações jurídicas, a apuração deve impactar a percepção pública e política sobre a estabilidade institucional e o respeito às regras democráticas, enquanto setores do governo e da sociedade acompanham atentamente os próximos passos do caso.
Garnier é réu no processo e acusado de ser o único comandante das Forças Armadas a apoiar uma intervenção para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
— Reportagem CNN Brasil – Política
O caminho à frente envolve o aprofundamento das investigações, com atenção às negociações políticas e institucionais que moldarão as respostas do Estado diante de possíveis ameaças à democracia.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
