Ministro da Previdência discute INSS com Sergio Moro em audiência do governo
Brasília — InkDesign News — O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um acalorado debate durante audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, realizada em 15 de junho de 2024. O confronto girou em torno das denúncias de descontos associativos irregulares cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, em um esquema que teria causado prejuízos estimados em cerca de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Contexto político
O Ministério da Previdência e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam desde 2020 denúncias sobre descontos irregulares feitos por sindicatos e entidades associativas nas contas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A acusação central é sobre a cobrança não autorizada de tais abatimentos, que têm repercussão financeira grave. O Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU) atuam no bloqueio de bens de 12 dessas entidades investigadas. Wolney Queiroz, antes secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, foi convocado para esclarecer as medidas tomadas durante seu período na pasta. O cenário ainda inclui atores políticos importantes, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que também foi provocado pelos acontecimentos.
Reações e debates
O embate começou quando Moro questionou se Wolney tinha conhecimento dos descontos ilegais ainda na época em que era secretário-executivo. Queiroz negou, destacando que as denúncias formais ocorreram em 2020, quando Moro ocupava o Ministério da Justiça, e questionou as ações do então ministro:
“Um servidor em 2020 denuncia à PF que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”
— Wolney Queiroz, Ministro da Previdência Social
Moro rebateu alegando omissão do ministro no enfrentamento das fraudes, em especial durante uma reunião em 2023 onde tais esquemas foram informados diretamente a Queiroz:
“Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informadas a Vossa Excelência expressamente na reunião lá em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência.”
— Sergio Moro, Senador da República
A troca de acusações seguiu, com Wolney reafirmando desconhecimento das informações e Moro destacando que, se estivesse no governo em 2023, teria tomado providências de imediato. A polêmica ganhou contornos políticos com menções à confiança do ministro em figuras como Carlos Lupi, ex-ministro e também envolvido nas denúncias.
Desdobramentos e desafios
O caso expõe as dificuldades do governo em controlar fraudes que afetam milhões de brasileiros dependentes da Previdência Social. A Comissão de Transparência do Senado continua acompanhando o desdobramento do processo, em um cenário sensível para a credibilidade da gestão pública e a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. O debate evidencia ainda a importância da colaboração entre órgãos de fiscalização, controle e os poderes Executivo e Legislativo para evitar e punir fraudes.
As próximas etapas da investigação passam pela análise das ações administrativas e judiciais adotadas, bem como o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização do INSS. Este processo pode influenciar futuras reformas no sistema de proteção social e impactar diretamente a segurança dos benefícios previdenciários no país.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
