Brasília — InkDesign News — Em 2023, mais de 303 mil gestantes enfrentaram o desafio dos partos prematuros, colocando o Brasil entre as dez nações com maior incidência de nascimentos antes de 37 semanas de gestação. Este cenário grave reflete uma preocupação de saúde pública crescente.
Contexto e objetivos
O parto prematuro, definido como o nascimento antes de 37 semanas de gestação, pode gerar complicações significativas para os recém-nascidos, desde problemas respiratórios até dificuldades de desenvolvimento. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa priorizar a redução das mortes de crianças nascidas prematuramente e de óbitos maternos. A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade) destaca que é necessário unir esforços e implementar políticas públicas eficazes para lidar com a questão.
Metodologia e resultados
A Lei nº 15.198/2025 determina ações a serem estabelecidas pelo Poder Público, incluindo o alerta durante o pré-natal sobre os sinais do trabalho de parto prematuro. As gestantes identificadas com fatores de risco serão referenciadas a unidades especializadas. A classificação da prematuridade será dividida em extrema, moderada e tardia, dependendo do tempo de gestação. A lei também prevê cuidados específicos para os bebês, como a utilização do método canguru e suporte de profissionais qualificados.
“O parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas.”
(“The birth before 37 weeks can expose the newborn to various complications due to the immaturity of their organs and systems.”)— Ministério da Saúde
Implicações para a saúde pública
Com a implementação dessas diretrizes, espera-se um impacto significativo na mortalidade infantil associada a partos prematuros. Os novos protocolos também contemplarão a permanência dos pais nos cuidados com os bebês, além de atendimento em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) especializadas e acompanhamento multidisciplinar pós-alta. Além disso, a lei institui o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro, com atividades de prevenção e informação realizadas ao longo do mês.
“Esta questão exige políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços.”
(“This issue requires consistent public policies, qualified information, and a united effort.”)— Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros
O sucesso do enfrentamento do problema dependerá da adesão efetiva das instituições de saúde, da capacitação dos profissionais e da conscientização da população sobre a importância do pré-natal e dos cuidados com os bebês prematuros.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
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