Brasília — InkDesign News — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (23), a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), visando a prevenção, detecção e tratamento dessa infecção sexualmente transmissível.
Contexto e objetivos
O HPV representa uma significativa preocupação de saúde pública, sendo a infecção sexualmente transmissível mais comum globalmente. Estima-se que cerca de 80% da população sexualmente ativa será exposta ao vírus em algum momento de suas vidas. A nova lei estabelece diretrizes para campanhas de conscientização, acesso ampliado ao diagnóstico e tratamento, e fomento à pesquisa científica sobre o HPV e suas consequências, como câncer cervicouterino e outras neoplasias.
Metodologia e resultados
A implementação da política será realizada em três frentes principais: educação em saúde, aprimoramento das capacidades diagnósticas e fortalecimento da notificação de casos. A biópsia, testes citológicos e testes moleculares estão entre os métodos que o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza para diagnosticar a infecção por HPV. O governo decidiu vetar a inclusão do exame sorológico, alegando que este não é indicado para essa finalidade e que “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”.
“O teste não é indicado para essa finalidade
(“The test is not indicated for that purpose”)— Assessoria do Governo Federal
Implicações para a saúde pública
A nova legislação pode ter um impacto significativo na redução da incidência de cânceres relacionados ao HPV, uma vez que a detecção precoce é crucial. Estrategicamente, o governo planeja coordenar esforços com estados e municípios para maximizar os resultados das campanhas de informação e garantir a capacitação dos profissionais de saúde. As expectativas são de que, com essa ação, a população tenha acesso mais facilitado a informações e cuidados relevantes.
A Política Nacional de Enfrentamento busca não só combater a infecção, mas também educar e informar
(“The National Policy on Facing HPV aims not only to combat the infection, but also to educate and inform”)— Dr. João Silva, Especialista em Saúde Pública
Em conclusão, a nova política representa um passo importante na luta contra o HPV no Brasil. A expectativa é que as ações previstas contribuam para uma gestão mais eficaz da saúde pública, promovendo a informação e o acesso a cuidados essenciais para a população.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
