Brasília — InkDesign News — O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que irá buscar diálogo com o presidente da Casa, Hugo Motta, para que seja acatada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abuso de autoridade, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar decisão da Câmara que suspendia ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Contexto político
A polêmica envolvendo o foro privilegiado e investigação de autoridades tem ganhado espaço no Legislativo. Em novembro de 2023, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido para abertura de CPI que investigaria abusos de autoridade atribuídos ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aguardando decisão do presidente da Câmara. Paralelamente, existem propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre a modificação do foro privilegiado, entre elas uma proposta do ex-senador Álvaro Dias, apresentada em 2013, aprovada no Senado, porém ainda sem análise no plenário da Câmara.
Reações e debates
“Entendo que vamos ter que reagir energicamente. 315 colegas e em especial o presidente da Câmara estão sendo desrespeitados por parte do STF. Vou conversar com o presidente Hugo Motta sobre Anistia, PEC do foro privilegiado e CPI de abuso de autoridade”.
— Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara
Além da defesa da CPI, Sóstenes Cavalcante também enfatizou a necessidade de uma votação rápida da PEC sobre foro privilegiado, lembrando que várias propostas tramitam no Congresso:
“Pra mim, devemos votar logo uma PEC. Há várias [propostas] na Câmara. Temos várias opções. Isso para nós não sermos questionados por algum partido pequeno e depois ir ao STF para ficar questionando”.
— Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara
A postura adotada pelo líder do PL reflete a pressão exercida por parte do Legislativo para rever prerrogativas do Judiciário, em especial o STF, em meio a um ambiente de tensão institucional.
Desdobramentos e desafios
Com o STF reafirmando sua decisão contrária à suspensão da ação contra Alexandre Ramagem, a articulação política passa a focar na viabilização da CPI e na discussão da PEC do foro privilegiado, ambas aguardando movimentação dentro da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, detém papel central na análise desses pleitos, podendo influenciar decisivamente o rumo das proposições que impactam diretamente o sistema judiciário e o equilíbrio entre os poderes.
Esses temas, além de afetarem as relações interinstitucionais, também deverão ressoar na opinião pública e poderão variar em sucesso legislativo conforme a correlação de forças e articulações partidárias nos próximos meses.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
