INSS registra quase 1,5 milhão de pedidos de reembolso por fraude em meio a debate no governo
Brasília — InkDesign News — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou quase 1,5 milhão de pedidos de reembolso relacionados a descontos indevidos em benefícios de aposentadoria e pensão até o último sábado (17). O serviço foi aberto na quarta-feira (14) e segue disponível por meio do aplicativo “Meu INSS” e da Central de Atendimento 135.
Contexto político
O INSS iniciou a consulta e a possibilidade de ressarcimento dos valores descontados indevidamente por entidades associativas em benefícios previdenciários. Até o sábado, 1.467.933 pessoas recusaram os descontos e solicitaram reembolso, aumento em relação aos 1.345.817 registrados na sexta-feira. Ao todo, 41 entidades foram contestadas e apenas 27 mil beneficiários autorizaram tais descontos.
O processo reflete a tentativa do INSS de responder a denúncias de fraudes envolvendo sindicatos e associações que cobravam valores sem autorização explícita dos aposentados e pensionistas. O serviço público orientou os usuários a manterem a calma diante das instabilidades iniciais do aplicativo.
Reações e debates
“tenham calma”
— Gilberto Waller, presidente do INSS
As entidades associativas que tiveram seus descontos contestados têm até 15 dias úteis para comprovar a autorização das cobranças, sob pena de devolverem os valores em até mais 15 dias. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou a importância da cautela dos beneficiários e a transparência no processo de reembolso.
Além disso, o INSS adotou medidas para preservar dados bancários dos aposentados e pensionistas, já que os valores não serão restituídos diretamente em suas contas, mas sim primeiramente devolvidos ao instituto, que se responsabilizará pelo repasse posterior.
Desdobramentos e desafios
O INSS enfrenta o desafio de auditar e validar rapidamente os comprovantes das entidades associativas, garantindo agilidade no ressarcimento sem comprometer a segurança dos dados pessoais dos beneficiários. A investigação das fraudes, que envolve até agências do INSS, requer articulação entre órgãos públicos para coibir práticas ilícitas no sistema previdenciário.
“Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.”
— INSS, sobre prazos para entidades associativas
Este episódio reforça a necessidade de fortalecer a fiscalização e o controle das cobranças associativas e sindicalistas sobre benefícios públicos, um tema que deverá ganhar destaque nas próximas pautas legislativas e debates sobre a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
O avanço da transparência e a segurança jurídica dos processos de reembolso podem influenciar positivamente a percepção dos beneficiários sobre o sistema previdenciário e as instituições responsáveis pela sua gestão.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
