Haddad anuncia antecipação de medida tributária para atrair investimento em data centers
São Paulo — InkDesign News — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) que o governo federal irá antecipar os efeitos da reforma tributária para fomentar investimentos em data centers no Brasil, integrando essa iniciativa ao plano econômico até 2026, alinhado à transição verde e à segurança jurídica para investidores.
Panorama econômico
Em evento do Milken Institute, realizado nos Estados Unidos, Haddad destacou que o governo pretende acelerar a implementação da Política Nacional de Data Centers, projetada para ser oficialmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em breve. A medida integra um conjunto de 25 ações econômicas planejadas para promover o desenvolvimento tecnológico e sustentável do país até o fim de 2026.
Este movimento ocorre em um contexto global marcado por desafios econômicos, como a inflação persistente e ajustes na política monetária por bancos centrais. A antecipação dos efeitos da reforma tributária, já aprovada pelo Congresso Nacional via emenda constitucional, visa criar um ambiente institucional robusto para o setor.
Indicadores e análises
A previsão é que a desoneração tributária abranja isenções de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação sobre equipamentos essenciais na fase inicial de implantação dos data centers. Além disso, o plano contempla a isenção fiscal para exportação de serviços digitais originados desses centros.
O programa, denominado Redata, tem como meta atrair R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década, promovendo simultaneamente o crescimento da economia digital e a adoção de fontes de energia limpa para operação dos centros de processamento de dados.
“Viemos para o pré-lançamento da Política Nacional Data Center. Para a área de data center, resolvemos antecipar os efeitos da reforma tributária já aprovada pelo Congresso Nacional, por emenda constitucional, ou seja, uma coisa absolutamente sólida do ponto de vista institucional.”
(“We came for the pre-launch of the National Data Center Policy. For the data center area, we decided to anticipate the effects of the tax reform already approved by the National Congress, by constitutional amendment, that is, something absolutely solid from an institutional point of view.”)— Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, Governo Federal
Impactos e previsões
Ao focar em um marco regulatório estável e na segurança jurídica, o governo busca atrair projetos sustentáveis e ampliar a competitividade do setor de data centers no Brasil. Haddad também ressaltou a importância da articulação com relatores no Congresso para o avanço do marco legal, que aborda ainda a concorrência no segmento.
“Nós queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde. Então é nisso que nós estamos trabalhando: prover os data centers de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética, com segurança jurídica.”
(“We want the digital economy in Brazil to be simultaneously digital and green. So this is what we are working on: providing data centers with clean energy and processing data with cybersecurity and legal security.”)— Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, Governo Federal
A expectativa é que a adoção destas medidas impulse a indústria tecnológica, favoreça a atração de capital estrangeiro e contribua para a modernização econômica do país, mantendo alinhamento com as metas de sustentabilidade ambiental.
Nos próximos meses, aguarda-se a formalização das ações por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei, com o potencial de redesenhar o cenário de investimentos tecnológicos no Brasil.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
