São Paulo — InkDesign News — O governo federal anunciou, em 15 de junho de 2023, alterações nas regras de transição do Bolsa Família para famílias que superarem o limite de renda do programa, visando assegurar a proteção social e a continuidade do benefício.
Panorama econômico
O ajuste nas regras do Bolsa Família ocorre em um contexto de recuperação econômica, onde a formalização de empregos tem sido uma prioridade do governo. A taxa de desemprego no Brasil, embora tenha apresentado queda, ainda reflete desafios estruturais. O novo regulamento do Bolsa Família, que entra em vigor em junho, visa mitigar os impactos da transição para o mercado de trabalho formal nos beneficiários do programa, reconhecendo a gradualidade da superação da pobreza.
Indicadores e análises
As famílias beneficiárias que ultrapassarem o teto de renda de R$ 218 por pessoa, mas cuja renda permaneça abaixo de R$ 706, terão um período de transição de 12 meses. “A lógica é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática com a obtenção de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização no novo cenário” (“The logic is to avoid the immediate cancellation of the benefit, recognizing that overcoming poverty does not automatically occur with the acquisition of a job. It is a gradual process that requires a period of adaptation and stabilization in the new scenario.”) — Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Entre janeiro e fevereiro de 2025, o Brasil gerou 574 mil empregos formais, um aumento de 19,5% em relação ao ano anterior.
Impactos e previsões
As mudanças nas regras do Bolsa Família refletem uma tentativa de garantir maior segurança econômica para as famílias em transição. Com a nova norma, o número de famílias na regra de proteção em abril era de 3 milhões. Adicionalmente, as famílias que deixarem o programa após o período de proteção terão prioridade de retorno, o que demonstra uma preocupação com a manutenção da rede de proteção social.
O especialista em economia social Eliane Aquino comentou que “as mudanças representam maior qualificação do gasto público e garantem a segurança na transição para o mercado de trabalho” (“The changes represent greater qualification of public spending and ensure safety in the transition to the labor market.”) — Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS.
Os próximos desdobramentos dessa norma e sua aplicação prática serão cruciais para entender a eficácia das políticas sociais em um cenário de recuperação econômica e para observar como as famílias se adaptam a essas novas condições.
Fonte: CNN Brasil – Economia
