Nova Délhi — InkDesign News — As startups de jogos com apostas em tempo real na Índia enfrentam um momento crítico, com o governo local propondo uma legislação que visa proibir suas operações. A nova legislação, nomeada de Promoção e Regulamentação do Jogo Online, de 2025, busca eliminar jogos online que envolvam apostas em dinheiro real, gerando preocupações entre os investidores e os fundadores de empresas do setor.
Proposta Legislativa
O projeto de lei visa restringir não apenas os jogos que envolvem apostas baseadas em habilidade, mas também aqueles de azar. O documento prevê que “nenhum banco, instituição financeira ou qualquer outra pessoa facilitadora de transações financeiras ou autorização de fundos poderá engajar, permitir, ajudar, induzir ou de qualquer forma facilitar qualquer transação ou autorização de fundos para o pagamento de qualquer serviço de jogo online com dinheiro real.”
Impacto no Mercado
A indústria de jogos online na Índia gerou US$ 3,8 bilhões no ano fiscal de 2023–24, um crescimento de 23% em relação ao ano anterior, com os jogos de dinheiro real representando US$ 2,4 bilhões dessa soma. Contudo, o setor tem enfrentado crescentes críticas devido a preocupações públicas sobre danos, incluindo casos de suicídios relacionados a perdas financeiras em jogos.
Os sócios da indústria atribuem esses incidentes, em parte, a aplicativos de apostas offshore que ainda operam no país.
“Empresas vão fechar se a legislação entrar em vigor,”
— Fundador, startup de jogos
Cenário de Regulamentação
Em 2023, o governo impôs uma taxa de 28% sobre jogos online, uma medida classificada pela indústria como “catastrófica”. Este imposto, que atualmente permanece, poderá subir para 40% sob novas regras, conforme reportagens recentes. A legislação proposta prevê penas de prisão de até três anos para operadores de plataformas de jogos de dinheiro real, além de multas significativas.
Reações do Setor
Fundadores de startups expressam preocupação com o impacto potencial da nova legislação sobre os negócios. Apesar de muitos oferecerem jogos não monetizados, a mineração de receitas vinculadas ao jogo de dinheiro real compõe mais de 85% de seus ganhos.
“Todos os unicórnios neste setor serão impactados significativamente, se isso se concretizar,”
— Investidor em startups de jogos
Empresas como Dream Sports, Games24x7 e WinZO têm explorado a possibilidade de operar fora da Índia para contornar os desafios regulatórios. Contudo, a maioria continua dependente do mercado indiano para quase 100% de suas receitas.
Futuras Implicações
O projeto de lei deve ser debatido no parlamento indiano em breve. Com a crescente vigilância governamental sobre o setor, as empresas de jogos precisam considerar estratégias para se adaptar a um ambiente regulatório em constante mudança.
Fonte: (TechCrunch)
