Brasília — InkDesign News — A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, rebateu críticas da oposição nesta quarta-feira (7) sobre o esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate envolve acusações sobre a atuação do governo Bolsonaro e atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos casos de fraudes que afetam aposentados.
Contexto político
O tema dos descontos associativos no INSS, que somavam R$ 706 milhões até 2022, voltou ao centro das atenções após o aumento significativo nas deduções entre 2023 e 2024, já sob o governo Lula, com altas de 84% e quase 120%, respectivamente, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Essa pauta se desenrola em meio a embates entre a oposição e a base governista, que disputam a narrativa sobre quem são os responsáveis pelo avanço das fraudes por meio de entidades fantasmas.
Historicamente, desde 2016 a alta anual nos descontos associativos não ultrapassava a faixa dos 30%. A escalada recente impulsionou investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela CGU, que apontam para a necessidade de maior rigor na fiscalização do INSS.
Reações e debates
Gleisi Hoffmann atribui a criação das quadrilhas e a disseminação das entidades fantasmas a governos anteriores: “Foi no governo Bolsonaro que quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados, sem que nada fosse feito para investigá-las ou coibir sua ação no INSS. A maior parte das associações investigadas passou a atuar no governo Bolsonaro”.
“Foi no governo Bolsonaro que quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados, sem que nada fosse feito para investigá-las ou coibir sua ação no INSS. A maior parte das associações investigadas passou a atuar no governo Bolsonaro.”
— Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Em contrapartida, o ex-presidente Jair Bolsonaro destacou as mudanças implementadas durante sua gestão com relação à prova de vida do INSS, que, em sua avaliação, modernizaram processos e reduziram fraudes: “Durante o governo Jair Bolsonaro, foi assinada uma portaria que modernizou significativamente as regras da prova de vida do INSS. A principal mudança foi a substituição da exigência de comparecimento…”
“Durante o governo Jair Bolsonaro, foi assinada uma portaria que modernizou significativamente as regras da prova de vida do INSS. A principal mudança foi a substituição da exigência de comparecimento…”
— Jair M. Bolsonaro, ex-presidente
Os embates reforçam a polarização política, sobretudo com o compartilhamento de vídeos e acusações entre parlamentares, como o divulgador do vídeo, deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusa o governo Lula de omissão.
Desdobramentos e desafios
O governo Lula aposta nas investigações aprofundadas feitas pela Polícia Federal e CGU para responsabilizar as quadrilhas e entidades fraudulentas. A ministra Gleisi Hoffmann enfatiza o empenho da atual gestão: “As quadrilhas e as associações fraudulentas terão de devolver tudo que roubaram. É com o aprofundamento das investigações, que já estão sendo feitas pela Polícia Federal e pela CGU, que vamos encontrar as origens e os responsáveis por esse ataque aos aposentados”.
Além disso, o Executivo prepara um aplicativo para que vítimas possam contestar os descontos indevidos, buscando maior transparência e eficiência na resolução do problema.
O desafio reside em implementar mudanças estruturais que combatam a fraude sem prejudicar os beneficiários legítimos, equilibrando rigor fiscal e proteção social. O episódio também revela uma batalha política que pode repercutir nas próximas eleições e nas políticas de fortalecimento da previdência.
Em síntese, o embate sobre os descontos associativos no INSS evidencia tanto a complexidade de combater fraudes em um sistema abrangente quanto o uso político desse tema como arma em um cenário de alta polarização. Os próximos passos serão decisivos para consolidar medidas de prevenção e garantir a integridade dos benefícios previdenciários.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
