Brasília — InkDesign News — A suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi oficializada em despacho assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na terça-feira (6). A decisão responde a representação por quebra de decoro parlamentar, após ofensas direcionadas à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e confronto verbal com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Contexto político
A representação contra Gilvan da Federal, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara no dia 30 de abril, ocorreu após manifestação da Corregedoria Parlamentar, presidida pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). O episódio aconteceu em reunião da Comissão de Segurança Pública em 29 de abril, quando Gilvan usou termos ofensivos que incluíram o apelido “amante”, atribuído supostamente à ministra Gleisi Hoffmann em supostos repasses ilegais da Odebrecht a políticos, além de chamá-la de “prostituta do caramba”. A fala provocou discussão com o deputado Lindbergh Farias, esposo da ministra. Na votação do Conselho de Ética, a suspensão foi aprovada por 15 votos a 4, resultando na medida cautelar de três meses, enquanto o processo disciplinar principal segue em andamento.
Reações e debates
A ministra Gleisi Hoffmann agradeceu a suspensão do mandato em redes sociais, reforçando o efeito pedagógico da medida para inibir comportamentos semelhantes no ambiente legislativo. Ela declarou:
“Além de punir quem cometeu ofensas gravíssimas e desonrou a atividade parlamentar, a medida tem um alcance pedagógico para conter comportamentos semelhantes no ambiente do Legislativo.”
— Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais
O relator do caso no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), ressaltou que a suspensão é uma medida cautelar e que o processo principal ainda será instruído. Gilvan da Federal optou por não recorrer da decisão, e seu mandato está atualmente “não em exercício”, conforme o site oficial da Câmara.
Desdobramentos e desafios
O próximo passo no processo disciplinar será a definição de um novo relator que analisará se haverá abertura oficial de processo contra Gilvan, com possibilidade de cassação de mandato. O caso levanta questões sobre a tolerância a discursos ofensivos e a preservação da integridade do parlamento. O episódio revela tensões políticas e a necessidade de assegurar limites de conduta entre parlamentares.
“A aprovação do Conselho é uma medida de suspensão cautelar do exercício do mandato, sem prejuízo da instrução do processo disciplinar principal.”
— Ricardo Maia, deputado e relator do caso no Conselho de Ética
O desfecho define um precedente para atos considerados incompatíveis com a ética parlamentar, somado ao desafio de equilibrar o combate a excessos sem restringir o debate político legítimo.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
