Washington, D.C. — InkDesign News —
Em uma movimentação rara no Senado dos EUA, o projeto de lei GENIUS Act, que buscava criar um arcabouço regulatório leve para o uso de stablecoins, foi temporariamente rejeitado, destacando tensões políticas e preocupações sobre conflitos de interesse envolvendo criptomoedas e figuras públicas. A decisão adia a votação enquanto a legislação é revisada, refletindo um cenário complexo para a regulação da economia digital.
Contexto e lançamento
O GENIUS Act surgiu como uma iniciativa legislativa com o objetivo de estabelecer normas para stablecoins — criptomoedas atreladas ao valor do dólar ou outras moedas fiduciárias, usadas para facilitar transações digitais. Esperava-se que a proposta fosse aprovada rapidamente no Senado, dada a curiosidade de muitos democratas em relação ao setor cripto. Contudo, o projeto falhou em uma votação procedural (cloture) necessária para avançar para aprovação final, obtendo apenas 48 votos favoráveis contra os 60 necessários.
Esse revés ocorreu enquanto cresciam preocupações sobre a influência do ex-presidente Donald Trump no universo das criptomoedas. Trump está associado a um novo stablecoin chamado $USD1, lançado pela empresa World Liberty Financial, que recentemente foi utilizado por um investidor de Abu Dhabi para aplicar US$ 2 bilhões na exchange Binance, evento que expôs uma teia complexa de possíveis conflitos de interesse envolvendo a figura do ex-presidente.
Design e especificações
O projeto de lei previa regulamentações leves focadas em garantir requisitos mínimos de capital e liquidez para emissoras de stablecoins, além de obrigações de auditoria e conformidade com a Lei de Sigilo Bancário (Bank Secrecy Act) contra lavagem de dinheiro. Essas medidas são semelhantes às reivindicadas pelo setor cripto durante anos, desenhando um cenário em que o GENIUS Act representaria uma regulação permissiva que acompanharia a inovação no mercado financeiro digital.
“Stablecoins são inegavelmente parte do futuro das finanças, e os Estados Unidos devem definir o padrão para a inovação responsável no espaço financeiro digital.”
(“Stablecoins are undeniably a part of the future of finance, and the United States should set the standard for responsible innovation in the digital financial space.”)— Senador Mark Warner
Repercussão e aplicações
A rejeição da votação decorreu também de mudanças inesperadas feitas pelos republicanos no texto do projeto, que não envolveram os democratas na negociação, causando impasse político. Um dos senadores democratas da chamada “crypto caucus,” Ruben Gallego, afirmou que “O impasse se deu porque meus colegas não tiveram tempo suficiente para analisar as mudanças propostas.” O voto negativo expõe também a crescente preocupação dos democratas de evitar que autoridades públicas, como Trump, lucrassem com o mercado de stablecoins, o que atualmente não é vedado pelo projeto.
“Os republicanos mataram o projeto, porque meus colegas não têm tempo suficiente para ler as mudanças que estamos propondo.”
(“The Republicans killed it, because my colleagues don’t have enough time to read the changes that we have been proposing.”)— Senador Ruben Gallego
Com vistas à próxima semana, é esperado que os parlamentares trabalhem para fortalecer a legislação, incluindo possíveis proteções para impedir que autoridades públicas se beneficiem financeiramente do mercado cripto. Assim, o futuro do GENIUS Act permanece em aberto, em um momento crucial para a definição de como o sistema financeiro digital será regulado nos Estados Unidos.
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Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)
