Brasília — InkDesign News — O general Julio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército, afirmou nesta quinta-feira (22), em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que desconhece os motivos de sua exoneração do cargo, ocorrido em meio à crise provocada pelos ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023, depois das eleições presidenciais daquele ano.
Contexto político
Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2022, Julio Cesar de Arruda foi o primeiro comandante do Exército da gestão Lula, permanecendo no posto por apenas 23 dias. Sua exoneração ocorreu em um momento tenso, marcado pelos ataques coordenados contra o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a posse do presidente. A nomeação e exoneração do comandante do Exército são prerrogativas exclusivas do chefe do Executivo, sem a necessidade de divulgação pública dos motivos para essas decisões.
Reações e debates
Durante o depoimento no STF, Arruda foi questionado sobre o motivo de seu afastamento e respondeu claramente:
“Eu não sei por que deixei. Essa pergunta tem que ser feita para quem me nomeou e quem me exonerou.”
— General Julio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército
O general também negou ter impedido a entrada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no Quartel-General do Exército durante o acampamento de manifestantes no dia dos ataques, além de rejeitar qualquer envolvimento com planos para impedir a posse do presidente Lula ou com tentativas de golpe. Ele afirmou ainda não ter recebido ofertas para aceitar qualquer esquema golpista em 2022.
Arruda prestou depoimento como testemunha de defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e delator em investigação sobre suposto plano para manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. O depoimento do general ocorreu ao lado de outros sete militares, com duração aproximada de 1h20, reafirmando sua postura de cumprimento estrito de ordens.
“Ele também explicou que a nomeação e a exoneração do comandante do Exército são prerrogativas exclusivas do presidente da República, que pode tomar essas decisões sem a necessidade de justificar publicamente os motivos.”
— Relato da investigação em sessão no STF
Desdobramentos e desafios
O depoimento do general Arruda integra o amplo processo investigativo no Supremo Tribunal Federal sobre os desdobramentos do pós-eleição de 2022, que inclui análises sobre possíveis tentativas de golpe de Estado e a defesa da ordem democrática no país. A ausência de esclarecimento público sobre as razões da troca no comando do Exército adiciona um componente de instabilidade institucional, exigindo transparência nas relações entre as Forças Armadas e os poderes civis.
Para o avanço da agenda política em segurança e guarda das instituições democráticas, o STF deve continuar ouvindo testemunhas e analisando provas que possam esclarecer o papel das lideranças militares durante o conturbado período. A política brasileira permanece atenta à necessidade de fortalecer mecanismos institucionais que previnam rupturas e reforcem o papel constitucional das Forças Armadas.
O contexto atual demanda ações políticas e legislativas que reforcem a responsabilização e a transparência, promovendo, assim, um ambiente democrático equilibrado além das tensões recentes.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
