Brasília — InkDesign News — O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) foi designado na quinta-feira (22) como coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados dedicado à reforma administrativa, com previsão de entregar uma proposta em 45 dias. A iniciativa visa discutir mudanças no serviço público focando em eficiência e modernização do Estado.
Contexto político
O grupo de trabalho foi criado por iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a partir do desmembramento do projeto de lei que garantia reajustes aos servidores federais em 2025 e 2026. O PL 1466/25, aprovado na quarta-feira, reestrutura critérios de avanço nas carreiras, unifica o recebimento de gratificações na aposentadoria e transforma cargos, porém deixou de lado temas como progressão funcional, reenquadramento e criação de carreiras, considerados pela cúpula da Câmara como contrários à eficiência e contenção de gastos no serviço público. Pedro Paulo antecipa um perfil de trabalho mais executivo, com reuniões com think tanks, instituições de pesquisa e economistas, evitando extensas audiências públicas.
Reações e debates
Pedro Paulo enfatiza que “A redução de despesas [no serviço público] não pode ser o foco principal das discussões. O foco tem que ser a eficiência e a modernização do Estado”.
A redução de despesas [no serviço público] não pode ser o foco principal das discussões. O foco tem que ser a eficiência e a modernização do Estado.
— Pedro Paulo, deputado federal (PSD-RJ)
Ele reconhece a rejeição da reforma entre parte expressiva da base eleitoral do PT e aponta a complexidade de discutir o tema próximo ao período eleitoral, mas acredita numa solução viável: “Tentaremos montar algo tecnicamente bem feito e palatável politicamente”. A PEC 32, apresentada em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não é vista como modelo, por conter um viés fortemente focado em corte de gastos.
Desdobramentos e desafios
O desafio do novo grupo de trabalho, que ainda terá seus membros indicados pelos partidos, é construir uma proposta equilibrada, com quatro fases de discussão: estratégia, admissão no serviço público, desenvolvimento de carreira e aposentadoria/inatividade. Pedro Paulo propõe reduções nas carreiras de Estado, menos rigidez, concursos menos segregados e progressões mais dilatadas, além de avaliações de desempenho com metas claras. Ele defende bônus e gratificações condicionados ao cumprimento de metas, sem incorporação automática ao salário, e um “programa de líderes” com bonificações especiais ligadas a metas individuais.
É preciso ter metas e indicadores claros de performance.
— Pedro Paulo, deputado federal (PSD-RJ)
O deputado também sinaliza a importância de incluir no debate pontos como supersalários e gatilhos para travar reajustes, ressaltando que o foco inicial deve ser a busca de eficiência e modernização do serviço público.
O avanço das discussões dependerá da articulação política e do ambiente eleitoral, com impactos diretos na estrutura e funcionamento do setor público federal nos próximos anos.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
