Brasília — InkDesign News — O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís de Souza, destacou que há um ambiente propício para acelerar o licenciamento ambiental de infraestrutura no Brasil, em meio a um contexto de crescente debate sobre desmatamento e preservação ambiental.
Panorama econômico
O planejamento de infraestrutura no Brasil, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental, está sob intenso escrutínio, refletindo a tensão entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Em conversas com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi identificado um espaço promissor para acelerar os trâmites de licenciamento, especialmente para a construção de estradas e ferrovias. Valter Luís de Souza enfatizou a importância de manter processos controlados, em alinhamento com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que busca equilíbrio entre progresso e proteção ambiental.
Indicadores e análises
A recente aprovação do projeto de lei nº 2.942/2019, que propõe permitir a utilização de dados de estudos de impacto ambiental anteriores para novos projetos na mesma área, evidência uma tentativa de simplificar os processos licenciadores. Este projeto recebeu apoio da CNT e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, mostrando um movimento em direção à otimização dos tempos de licenciamento. “Nós não podemos ter uma liberação geral pra construir estradas, tem que ter regra. Nós entendemos isso”, pontuou Valter.
“A ferrovia tem uma faixa de domínio muito estreita e o desmatamento não é tão longo quanto fazer uma plantação de soja e milho”
(“The railway has a very narrow range of dominance, and deforestation is not as extensive as planting soybeans and corn.”)— Valter Luís de Souza, Diretor de Relações Institucionais, CNT
Impactos e previsões
A expectativa é que essa mudança possa acelerar obras estratégicas, como a BR-319, que conecta Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Entretanto, esse projeto enfrenta resistência significativa por parte de ambientalistas, que alertam sobre os riscos de desmatamento. A ministra Marina Silva propõe a realização de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para impulsionar o licenciamento da rodovia, um indicativo de que as exigências ambientais devem permanecer robustas. A disputa entre necessidade de infraestrutura e preservação ambiental continua a ser uma questão delicada e multifacetada.
As próximas etapas do processo ainda dependerão da capacidade do governo em mediar interesses divergentes e implementar um licenciamento que atenda tanto à eficiência econômica quanto às exigências para a proteção do meio ambiente. Medidas que possam ser implementadas nos próximos meses serão cruciais para determinar o futuro dessa infraestrutura no Brasil.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
