Justiça
No InkDesign News, você encontra as principais decisões judiciais, julgamentos de grande repercussão e mudanças na legislação brasileira. Conteúdo atualizado com análises de especialistas e cobertura completa dos tribunais para você entender como o sistema jurídico impacta o seu dia a dia.
-
CNJ suspende promoção de juiz e prioriza vaga para mulher
Brasília — InkDesign News — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira (25), a promoção a desembargador do…
Leia Mais -
PF deflagra ação contra abuso sexual infantojuvenil em 4 estados
Brasília — InkDesign News — A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Multiplus em quatro estados, com…
Leia Mais -
STF suspende julgamento sobre redes e postagens ofensivas
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre a responsabilidade civil…
Leia Mais -
STF responsabiliza redes por postagem ilegal de usuário
Brasília — InkDesign News — A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) pela responsabilização…
Leia Mais -
STF determina PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (25) que…
Leia Mais -
STF inicia votação sobre responsabilização de redes sociais
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) debate na última sessão sobre a responsabilização das plataformas de…
Leia Mais -
Dino oficia CNJ para apurar penduricalhos a juízes de RO
Porto Velho — InkDesign News — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (25) o…
Leia Mais -
STJ decide que plataforma de criptomoeda é responsável por fraude
Brasília — InkDesign News — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, que plataformas…
Leia Mais -
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das…
Leia Mais -
INSS inicia ressarcimento de aposentados em decisão do STF
Brasília — InkDesign News — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que poderá iniciar o ressarcimento dos descontos…
Leia Mais