Justiça
No InkDesign News, você encontra as principais decisões judiciais, julgamentos de grande repercussão e mudanças na legislação brasileira. Conteúdo atualizado com análises de especialistas e cobertura completa dos tribunais para você entender como o sistema jurídico impacta o seu dia a dia.
-
STF confirma decisões de Lula sobre acesso a armas
Brasília — InkDesign News — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), confirmar a…
Leia Mais -
Braga Netto chama Cid de mentiroso em acareação no STF
Brasília — InkDesign News — O general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid protagonizaram uma acareação no tribunal nesta…
Leia Mais -
STF mantém decisão que resulta na perda de mandatos de deputados
Brasília — InkDesign News — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um julgamento realizado nesta…
Leia Mais -
OAB proíbe inscrição de candidatos com sentença racial
Brasília — InkDesign News — O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma nova súmula que…
Leia Mais -
Federação recorre ao STF contra lei de tropa armada
Rio de Janeiro — InkDesign News — A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) Protocolou um…
Leia Mais -
STF realiza audiência de conciliação sobre descontos do INSS
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta terça-feira (24), às 15h, uma audiência de conciliação…
Leia Mais -
STF investiga perfil de Mauro Cid criado pela Meta
Brasília — InkDesign News — A Meta, em resposta a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que o…
Leia Mais -
STF mantém marco temporal para terras indígenas em decisão
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (23), a última reunião da comissão de…
Leia Mais -
STF permite que defesa de Bolsonaro acompanhe acareação
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a defesa do…
Leia Mais -
Juiz admite erro na decisão de soltar homem que quebrou relógio
Brasília — InkDesign News — O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, prestou depoimento…
Leia Mais