Justiça
No InkDesign News, você encontra as principais decisões judiciais, julgamentos de grande repercussão e mudanças na legislação brasileira. Conteúdo atualizado com análises de especialistas e cobertura completa dos tribunais para você entender como o sistema jurídico impacta o seu dia a dia.
-
Moraes vota por sentença de 10 anos a Zambelli por invasão ao CNJ
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (9) voto…
Leia Mais -
STF agenda julgamento sobre decisão da Câmara para sexta
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão…
Leia Mais -
Moraes convoca sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, em 8 de maio…
Leia Mais -
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
São Paulo — InkDesign News — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou nesta quinta-feira…
Leia Mais -
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi em ação por fraude no INSS
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, em 8 de junho de 2024, à Justiça Federal…
Leia Mais -
Procurador afirma que pejotização burla legislação em decisão Justiça
Brasília — InkDesign News — A suspensão, em abril de 2025, de todos os processos judiciais referentes à “pejotização” de…
Leia Mais -
STF registra debate acalorado entre Dino e Mendonça durante sessão
Brasília — InkDesign News — Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na quarta-feira (7), ministros protagonizaram uma…
Leia Mais -
Gilmar Mendes rejeita recurso para afastar presidente da CBF no STF
Rio de Janeiro — InkDesign News — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7)…
Leia Mais -
STJ autoriza alteração de registro civil para gênero neutro
Brasília — InkDesign News — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em julgamento ocorrido no dia 6 de maio…
Leia Mais -
STF marca depoimentos em ação da trama golpista
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, marcou para o…
Leia Mais