Brasília — InkDesign News — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (23) o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal. Segundo ele, a medida pode gerar impactos negativos na economia brasileira, reacendendo debates sobre política tributária em meio ao cenário econômico atual.
Contexto político
O reajuste do IOF foi anunciado pelo Executivo em 22 de fevereiro de 2024, visando ampliar a arrecadação e corrigir distorções entre diferentes modalidades de investimento e crédito. No entanto, diante da repercussão negativa no mercado financeiro, parte das medidas foi revogada poucas horas depois, como a manutenção da alíquota zero para fundos nacionais que investem no exterior. Durante seu governo, em 2022, Jair Bolsonaro havia anunciado um plano de redução gradual do IOF até 2028, estratégia que foi revertida pelo governo atual. De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças no IOF podem resultar em um impacto de R$ 61,5 bilhões até 2026, sendo R$ 20,5 bilhões já neste ano.
Reações e debates
Em postagem no X, Bolsonaro afirmou que o aumento deverá “desestimular investimentos e encarecer o acesso ao crédito, com efeitos negativos sobre a economia brasileira”. O ex-presidente ainda declarou estar em diálogo com lideranças do seu partido para elaborar estratégias com o intuito de “barrar mais esse aumento de impostos”.
“Trata-se de uma decisão que tende a desestimular investimentos e encarecer o acesso ao crédito, com efeitos negativos sobre a economia brasileira”
— Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
No Congresso, a oposição também manifestou oposição à medida. O líder do PL na Câmara, deputado Luciano Zucco (RS), apresentou projeto de decreto legislativo para sustar o aumento do IOF e requereu a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecimentos. Ambos ainda dependem de votação para serem efetivados.
“O país não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”
— Jair Bolsonaro, presidente de honra do PL
Desdobramentos e desafios
O governo enfrentará, nos próximos meses, desafios para equilibrar a correção das distorções tributárias com a preservação do ambiente econômico favorável a investimentos. Em meio a debates no Legislativo e pressões do mercado, a agenda referente ao IOF deverá ser alvo de novos embates políticos e técnicos. A decisão sobre o aumento ou revogação dependerá do andamento dos processos no Congresso e das estratégias adotadas pelo Executivo para mitigar impactos econômicos negativos.
O tema do IOF seguirá no centro das discussões relativas à política fiscal brasileira, refletindo tensões entre necessidade de arrecadação e estímulo ao crescimento econômico.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
