Brasília — InkDesign News —
Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na segunda-feira (19), o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou “estudos” relativos à instalação de estado de sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em uma reunião com os comandantes das Três Forças. Além disso, confirmou que Bolsonaro teria feito um “enxugamento” de uma minuta associada a um suposto plano de golpe de Estado.
Contexto político
O depoimento de Freire Gomes ocorre em meio ao processo no STF que investiga uma tentativa de ruptura institucional durante o governo Bolsonaro. O general assumiu o comando do Exército em março de 2022, em um momento de alta tensão política, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que havia assumido o Ministério da Defesa. A análise jurídica sobre o estado de defesa e a GLO, instrumento que permite atuação das Forças Armadas em funções policiais durante desequilíbrio institucional, estava em trâmite junto aos militares, num contexto de articulação e cautela para evitar conflito institucional.
Reações e debates
O depoimento trouxe esclarecimentos sobre a posição dos comandantes das Forças Armadas na suposta minuta de golpe. Freire Gomes afirmou que tanto ele quanto Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, manifestaram-se contrariamente ao plano, enquanto o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, manteve-se silente. Segundo relato, Bolsonaro teria buscado respaldo junto ao general Estevam Theóphilo, do Comando de Operações Terrestres, após negativas.
“Talvez ele tenha nos apresentado por questão de consideração por alguns trechos do documento dizer respeito a estado de defesa, GLO. Estava nos dando conhecimento de que iria começar esses estudos”
— Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
“Ele apresentou esses considerados. Todos eles embasados em aspectos jurídicos, baseados na Constituição, por isso não nos causou nenhum espanto”
— Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
Desdobramentos e desafios
Relatório da Polícia Federal indicou que a atuação de Freire Gomes foi “determinante” para que a tentativa de golpe não tivesse apoio das Forças Armadas, ao lado da posição contrária do comandante da Aeronáutica. A permanência do caso no Supremo e a continuação das oitivas ressaltam os desafios para a preservação das instituições democráticas, com impacto direto na estabilidade política e segurança pública. Espera-se que decisões futuras delineiem responsabilidades e mecanismos de prevenção a novas crises institucionais.
A audiência no STF e os depoimentos destacados mostram a complexidade da articulação militar-política nos momentos cruciais da eleição e a importância do embasamento jurídico para subsidiar decisões em cenários de crise.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
