São Paulo — InkDesign News — A partir de 14 de novembro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar ressarcimento por descontos indevidos em contracheques, por meio do aplicativo “Meu INSS”.
Panorama econômico
O cenário econômico atual no Brasil é marcado por um aumento contínuo na pressão fiscal e pela necessidade de revisar gastos públicos, especialmente em um momento em que as fraudes no sistema previdenciário são alvo de investigações. Com cobranças indevidas de associações de aposentados, que desviaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2025, o governo tenta equilibrar o orçamento e proteger os dados dos beneficiários.
Indicadores e análises
O valor a ser ressarcido não será depositado diretamente nas contas dos beneficiários, como forma de prevenir fraudes adicionais. Em vez disso, o montante será devolvido ao INSS, que é o responsável por repassar as quantias aos aposentados e pensionistas. Para iniciar o processo, o segurado deve verificar o desconto em questão pelo aplicativo “Meu INSS” ou pela Central de Atendimento 135.
A devolução do valor só ocorrerá caso a entidade responsável não consiga apresentar a documentação comprovativa da autorização da cobrança dentro do prazo de 15 dias úteis, que pode ser prorrogado por mais 15 dias.
(“A devolução do valor só ocorrerá caso a entidade responsável não consiga apresentar a documentação comprovativa da autorização da cobrança dentro do prazo de 15 dias úteis, que pode ser prorrogado por mais 15 dias.”)— Autoridade do INSS
Impactos e previsões
O impacto dessa medida visa reforçar a confiança dos beneficiários no sistema previdenciário, bem como incentivar a transparência nas cobranças. Especialistas apontam que a conscientização sobre os direitos dos segurados pode levar a uma redução nas fraudes. Será crucial acompanhar a resposta das associações e o andamento dos processos de restituição nos próximos meses.
Os beneficiários devem estar cientes das cobranças e consultar suas transações regularmente.
(“Os beneficiários devem estar cientes das cobranças e consultar suas transações regularmente.”)— Especialista em previdência social
As autoridades e os beneficiários devem permanecer atentos aos desdobramentos dessa situação, especialmente em como as associações se adequarão às novas normas e como a população responderá a essa oportunidade de ressarcimento.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
