São Paulo — InkDesign News — O avanço da tecnologia na área jurídica está revolucionando o processo de expungimento de registros criminais. Com o auxílio da automação e inteligência artificial, sistemas como o Rasa Legal estão transformando a forma como ex-delinquentes podem limpar seus antecedentes, oferecendo uma alternativa mais acessível e menos estressante.
Contexto e lançamento
No início dos anos 2000, muitos enfrentaram longos e complicados processos para limpar seus registros, um resultado direto dos procedimentos burocráticos predominantes no sistema judicial americano. O caso de Heather Chase, uma mulher que superou um passado problemático com a metanfetamina, ilustra esse desafio. Após uma série de crimes, como arrombamentos e falsificação de cheques, Chase recebeu condenações que dificultaram sua reintegração à sociedade. Após anos enfrentando estigmas e reveses financeiros, ela se beneficiou da ferramenta de expungimento da Rasa Legal, uma innovadora solução operando em Utah e Arizona.
Design e especificações
Rasa Legal utiliza uma combinação de inteligência artificial generativa e automação para simplificar o processo de expungimento. O sistema centraliza documentos de registros criminais, permitindo que usuários verifiquem rapidamente sua elegibilidade por apenas 15 dolar, ou 5 dolar ao fornecer informações demográficas. A proposta inclui a elaboração de um documento essencial chamado petição para expungimento, que é gerada a partir de respostas a um questionário, permitindo que um advogado realize a revisão final.
Repercussão e aplicações
A adoção de ferramentas como as oferecidas pela Rasa Legal pode representar uma mudança significativa na forma como indivíduos lidam com seus registros criminais. Não apenas facilita o entendimento do próprio histórico, mas também oferece um caminho mais acessível para a reintegração social. Heather Chase ressaltou a importância dessa mudança ao afirmar:
“Há uma liberdade em ter seu registro limpo e saber que você cumpriu sua obrigação para com a sociedade muitos anos atrás.”
(“There’s just a freedom in having your record cleared and knowing that you have fulfilled your obligation to society many, many years ago.”)— Heather Chase, Diretora Executiva, Haven
Outro especialista, Colleen Chien, defende que a tecnologia é um importante aliado, mas não uma solução completa:
“A IA remove atritos, mas não muda as disfunções fundamentais que existem no sistema.”
(“AI removes friction, but it doesn’t change the fundamental dysfunctions that exist in the system.”)— Colleen Chien, Professora de Direito, Universidade da Califórnia, Berkeley
O sucesso do Rasa, que já atendeu 22 mil pessoas e ajudou 5 mil a limpar seus registros, sugere uma tendência crescente de adoção de soluções tecnológicas na área jurídica, refletindo uma mudança nas práticas legais.
O futuro promete mais inovações, especialmente em estados que continuam a expandir alívios legais e reclassificar crimes não violentos. O desejo por uma justiça mais acessível e menos burocrática pode tornar-se uma realidade à medida que a tecnologia avança.
Fonte: Gizmodo – Cultura Tech & Geek
