Brasília — InkDesign News — Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), completa 20 dias afastado do cargo por decisão judicial após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de busca e apreensão em seu apartamento e na sede do INSS em Brasília.
Contexto político
Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, com o desafio de enfrentar denúncias de fraudes relacionadas a descontos ilegais em aposentadorias, que, segundo a investigação, movimentaram cerca de R$ 6,3 bilhões por meio de associações conveniadas ao órgão. A operação que culminou em seu afastamento da função oficializou uma investigação sobre possíveis omissões na gestão destes descontos, especialmente em relação a acordos firmados antes e durante sua administração.
Durante sua gestão, Stefanutto afirmou que nenhum novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado e que adotou medidas para ampliar a segurança, como a exigência de biometria para a autorização de descontos associativos, refletida na Instrução Normativa nº 162. Ele também iniciou auditorias e suspendeu temporariamente repasses a entidades até comprovar a regularidade dos descontos, além de facilitar o cancelamento pelos segurados.
Reações e debates
“Sim, foi uma surpresa — e um susto também. Nunca, ao longo da minha carreira como servidor público, estive envolvido em qualquer operação policial. Ser acordado pela Polícia Federal foi, de fato, uma situação inesperada e difícil.”
— Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
Stefanutto ressaltou em entrevista à CNN que as ações para coibir fraudes foram baseadas em diálogo com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), e que todas as medidas seguiram princípios legais e de proteção aos segurados.
“Confio que, com o avanço das apurações, a própria Polícia Judiciária terá condições de reunir elementos que deixem claro que não houve qualquer leniência da minha parte.”
— Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
Desdobramentos e desafios
A operação da PF incluiu a apreensão de um disco rígido na sede do INSS, que passou por perícia técnica. O material será analisado para aprofundar a investigação sobre a amplitude das fraudes e eventuais responsabilidades. O caso segue sob segredo de justiça, aguardando o desdobramento das investigações e o compartilhamento integral dos autos com a defesa de Stefanutto.
O episódio acende alertas sobre a complexidade da gestão do INSS e os desafios institucionais para garantir a segurança dos benefícios previdenciários diante de fraudes estruturadas. O debate agora concentra-se na efetividade das medidas administrativas adotadas e no aprimoramento dos controles internos sem prejudicar milhões de beneficiários.
A continuidade das investigações pode definir novos rumos para a governança do INSS e fortalecer políticas de proteção aos segurados, exigindo equilíbrio entre fiscalização rigorosa e garantia dos direitos previdenciários.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
