São Paulo — InkDesign News — O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou neste sábado (10) que o Congresso brasileiro poderia aprovar imediatamente a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mesmo diante do desafio de extinguir a escala 6×1 — regime que prevê seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. A declaração foi feita durante a Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em São Paulo.
Contexto político
A escala 6×1, que é alvo de críticas há anos, é uma prática especialmente debatida por considerar a jornada “cruel, especialmente para as mulheres”, segundo Marinho. Atualmente, a Constituição Federal limita a jornada de trabalho a 44 horas semanais. No entanto, diante das pressões por direitos trabalhistas, a Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, preside o colegiado, e propõe que a jornada máxima seja reduzida para 36 horas em até quatro dias da semana.
Este debate ganhou força nas últimas semanas, especialmente após a manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que endossou a proposta com o argumento de buscar um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores.
Reações e debates
“Eu enxergo que seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada de trabalho imediatamente para 40 horas semanais sem redução de salário e iniciar um processo maduro de debate na construção gradativa para acabar com 6×1.”
— Luiz Marinho, Ministro do Trabalho
A proposta de Hilton sugere uma mudança mais radical, aumentando a pressão para modificar o regime da escala 6×1. O fim deste modelo está na agenda do Congresso e da sociedade civil, com respaldo formal em comissão que acompanha de perto as discussões legislativas.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Desdobramentos e desafios
A próxima etapa legislativa deve envolver debates aprofundados na Câmara e no Senado, com o desafio de encontrar um consenso que atenda às demandas trabalhistas sem gerar impacto imediato para o empresariado. A proposta demanda equilíbrio entre a necessidade de redução da jornada e a preservação de empregos e salários. A mobilização social e a articulação política serão centrais para o avanço dessa pauta.
Eventuais mudanças na legislação podem refletir diretamente na qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente nas áreas rurais e industriais onde a escala 6×1 é mais aplicada. A discussão sobre a jornada 40 horas semanais pode, portanto, representar uma alteração significativa no panorama das relações de trabalho no Brasil.
O tema permanece na agenda política e social, com potencial para desencadear reformas importantes no âmbito dos direitos trabalhistas.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
