São Paulo — InkDesign News — Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para resolver uma ação judicial movida por autores e editoras devido ao uso de milhões de livros protegidos por direitos autorais para treinar seus modelos de chatbot de IA, Claude.
Contexto e lançamento
A disputa legal envolvendo grandes empresas de tecnologia e os direitos autorais sobre obras literárias tem ganhado atenção crescente. Anthropic, uma empresa avaliada recentemente em US$ 183 bilhões, enfrentou contestação por utilizar cerca de 7 milhões de livros adquiridos de maneira ilegal. Em junho, um juiz federal reconheceu que o uso dos livros poderia ser considerado “uso justo” sob a lei de direitos autorais dos EUA, embora a manutenção das obras em uma “biblioteca central” fosse uma violação da lei.
Design e especificações
A proposta de acordo, ainda sujeita à aprovação judicial final, prevê pagamentos de US$ 3.000 por livro para centenas de milhares de autores. Tal valor representa uma tentativa de compensar o impacto da utilização indevida das obras. O juiz determinou que os executivos da empresa sabiam que estavam baixando obras piratas, o que gerou um agendamento de julgamento para dezembro. No entanto, como destacado pela Advocacia-Geral da Anthropic, o objetivo da empresa ao utilizar estas obras era inovar, e não replicar os estilos literários de autores consagrados.
“Hoje, o acordo, se aprovado, resolverá as reivindicações remanescentes dos demandantes. Continuamos comprometidos em desenvolver sistemas de IA seguros que ajudem as pessoas e as organizações a ampliar suas capacidades…”,
(“Today’s settlement, if approved, will resolve the plaintiffs’ remaining legacy claims. We remain committed to developing safe AI systems that help people and organizations extend their capabilities…”)— Aparna Sridhar, Vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Anthropic
Repercussão e aplicações
Este acordo poderá se tornar o maior pagamento na história da lei de direitos autorais dos EUA, embora não estabeleça precedentes legais, uma vez que a questão não será a julgamento. A reação da comunidade literária e de tecnologia às implicações desse acordo é variada. Muitas vozes se levantam contra a utilização de trabalhos sem a devida autorização, reclamando que isso poderia enfraquecer o setor cultural. De acordo com fontes da indústria, outras plataformas, como o Reddit, seguiram um caminho similar, envolvendo-se em acordos que permitem o uso de seus conteúdos por empresas de IA.
“Como qualquer leitor aspirante a escritor, os LLMs da Anthropic foram treinados em obras não para replicar ou suplantar, mas para criar algo diferente,”
(“Like any reader aspiring to be a writer, Anthropic’s LLMs trained upon works not to replicate or supplant them—but to create something different.”)— Juiz Federal, Tribunal Distrital dos EUA
Conforme a tecnologia de IA avança, espera-se que outros desafios legais surjam, impactando não só o desenvolvimento de produtos tecnológicos, mas também o futuro das práticas de direitos autorais no mundo digital.
Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)
