Prefeitura de São Paulo amplia oferta de canabidiol pelo SUS

São Paulo — InkDesign News — A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou, em 25 de setembro de 2023, a implementação do uso de medicamentos à base de canabidiol para tratar mais de 30 condições de saúde na rede pública. Esta iniciativa visa facilitar o acesso ao tratamento anteriormente obtido somente por via judicial.

Contexto e objetivos

A crescente aceitação da cannabis medicinal no combate a diversas patologias motivou a Prefeitura a expandir o acesso a esses tratamentos. O canabidiol foi indicado para pacientes com doenças graves ou que não respondem a tratamentos convencionais, incluindo epilepsias, dores crônicas, doenças neurodegenerativas, transtorno do espectro autista e condições reumatológicas. A meta é tornar o tratamento mais acessível e regulamentado.

Metodologia e resultados

Os médicos capacitados e habilitados são os únicos autorizados a prescrever medicamentos à base de canabidiol. A Secretaria está em processo de capacitação dos profissionais da saúde para garantir um uso seguro e adequado do produto. As farmácias municipais de referência farão a dispensação dos medicamentos, que requerem a apresentação de prescrição médica, notificação de receita B1, cartão SUS ou CPF e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

(“The treatment will be available in five oral presentations, with variations in cannabidiol concentrations and THC levels.”)

— Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

Implicações para a saúde pública

Essa iniciativa representa um avanço na política pública de saúde, promovendo a inclusão de terapia baseada em cannabis na rede pública. A facilidade de acesso ao canabidiol pode reduzir a judicialização do tratamento, proporcionando uma alternativa terapêutica para diversos pacientes. O impacto deve ser amplamente positivo, especialmente em um contexto onde há ampla evidência científica sobre os benefícios do canabidiol em determinadas condições médicas.

cannabis medicinal.”
(“The regulation follows the current legislation and Anvisa guidelines, ensuring the safe use of medicinal cannabis.”)

— Especialista em Saúde Pública

O acesso facilitado ao canabidiol deve ser monitorado, com a coleta de dados sobre sua eficácia clínica e impacto na qualidade de vida dos pacientes, assim como medidas para a formação contínua dos profissionais de saúde envolvidos. Expectativas para a política de saúde incluem melhorias nas abordagens terapêuticas e uma expansão do acesso às novas modalidades de tratamento.

Fonte: (Agência Brasil – Saúde)