Brasília — InkDesign News — O governo brasileiro anunciou uma nova iniciativa que permitirá aos planos de saúde abater dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao atender pacientes da rede pública. A medida, apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa aumentar a capacidade de atendimento em especialidades críticas e deverá ter início em agosto deste ano.
Contexto e objetivos
No Brasil, a utilização dos serviços de saúde pública por beneficiários de planos de saúde gera um ressarcimento devido ao SUS, que frequentemente não se traduz em aumento da capacidade de atendimento. Com a expectativa de converter R$ 750 milhões em dívidas das operadoras em consultas, exames e cirurgias, a proposta atende prioritariamente às áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. O objetivo é utilizar essas dívidas para reduzir filas no SUS, atendendo a população que mais necessita.
Metodologia e resultados
As operadoras interessadas em participar do programa deverão comprovar sua capacidade técnica e operacional, além de precisar atender a uma demanda mínima de 100 mil atendimentos mensais. Para empresas de menor porte, será considerado um valor mínimo de R$ 50 mil por mês. Os valores a serem convertidos em atendimento precisarão ser negociados com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou com a Procuradoria-Geral Federal, no caso de dívidas ativas.
“As dívidas, que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa.”
(“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este.”)— Alexandre Padilha, Ministro da Saúde
Implicações para a saúde pública
Essa nova abordagem, além de melhorar o acesso à saúde, pretende integrar os dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde, aumentando assim a eficiência do sistema. A expectativa é que essa integração melhore a comunicação entre as duas redes e reduza a repetição de exames.
O Ministério da Saúde prevê que, a partir de outubro, os pacientes possam acessar seu histórico clínico de forma mais fácil por meio do aplicativo Meu SUS Digital. Com isso, mais de 5,3 bilhões de registros do sistema poderão ser utilizados para informar decisões clínicas e administrativas, melhorando a qualidade do atendimento à população.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
